TRF1 - 0002728-91.2011.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ: 06.862.627/0001-38

Advogados

JOSE VALDIR BATISTA E SILVA

OAB: 5149/PI

CPF *39.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0002728-91.2011.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VALDIR BATISTA E SILVA - PI5149 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PIAUI DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/10/2022 16:20

    Juntada de volume

  • 18/01/2022 15:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 3 VOLS

  • 06/12/2021 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/12/2021 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2021 10:43

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 03 VOLUMES

  • 14/06/2021 10:13

    REMETIDOS CONTADORIA - 03 VOLS

  • 14/06/2021 09:59

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/06/2021 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES

  • 12/05/2021 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 03 VOLS

  • 19/03/2021 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2020 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/12/2020

  • 01/12/2020 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 42/2020

  • 29/10/2019 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/10/2019 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2019 10:59

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 10:34

    TRANSITO EM JULGADO EM - DO TRF COM 03 VOLS

  • 12/03/2019 10:34

    RECEBIDOS DO TRF - DO TRF COM 03 VOLS

  • 01/06/2012 14:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO T.R.F., 02 VOLS.

  • 11/05/2012 16:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/05/2012 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2012 13:04

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2012 07:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA EM 29/02/2012

  • 27/02/2012 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 31/2012

  • 01/02/2012 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/01/2012 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F 02 VOLS.

  • 23/01/2012 11:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO M.P.F. 02 VOLS.

  • 19/01/2012 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/12/2011 10:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 07/12/2011 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IMPTE 02 VOLS.

  • 25/11/2011 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA JOÃO CABRAL, 607 NORTE - 02 VOLUMES

  • 23/11/2011 10:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/11/2011 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL 02 VOLS.

  • 04/10/2011 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2011 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2011 16:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2011 08:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/07/2011 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/05/2011 15:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/05/2011 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F.

  • 02/05/2011 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO M.P.F.

  • 29/04/2011 15:08

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - FAZENDA NACIONAL.

  • 29/04/2011 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL).

  • 19/04/2011 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO FAZENDA NACIONAL.

  • 15/04/2011 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2011 08:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/03/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO ADVOGADO DO IMPETRANTE

  • 25/03/2011 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2011 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 18/03/2011 10:43

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2011 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/03/2011 12:55

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES DO IMPDO.

  • 01/03/2011 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.

  • 01/03/2011 07:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

  • 22/02/2011 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2011 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2011 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2011 12:11

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2011 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/02/2011 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2011

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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