TRF1 - 1007565-80.2022.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTER ARAUJO GONCALVES

CPF *82.***.*87-72

Advogados

GILSON LUIZ JUCA RIOS

OAB: 178/RO

CPF *32.***.*75-34

JOSELIA VALENTIM DA SILVA

CPF *70.***.*91-87

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA

OAB: 2311/RO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007565-80.2022.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1740082572 - Documento Comprobatório (SIGEF FAZENDA JAMPRUCA) 1740082574 - Documento Comprobatório (17.SIGEF MEMORIAL DESCRITIVO FAZENDA JAMPRUCA) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 15/11/2022 01:08

    Decorrido prazo de VALTER ARAUJO GONCALVES em 14/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 09:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2022 08:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007565-80.2022.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VALTER ARAUJO GONCALVES EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Cite-se Na oportunidade, o réu deverá especificar seus requerimentos de provas, vinculando, fundamentadamente, o fato à prova requerida, sob pena de indeferimento.

    Exempli gratia: - falsidade de documento: perícia grafotécnica; - incapacidade de parte: certidão de interdição; - circunstâncias socioeonômicas da parte: avaliação social ou oitiva de testemunhas.

    Outrossim, cabe ao patrono da parte autora seu cadastramento no sistema PJe, na opção SOLICITAR HABILITAÇÃO, sendo desnecessária, para tanto, a intervenção do Juízo (https://portal.trf1.jus.br/data/files/AF/87/41/16/F81F4610533CEE46833809C2/W__NUPJE_Raphael_CARTILHAS_PDF_2.0%20advogados_%20procuradores%20e%20defensores.pdf).

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 18/10/2022 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2022 20:15

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 20:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 20:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2022 20:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2022 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 17:54

    Juntada de emenda à inicial

  • 15/08/2022 21:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 21:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 23:30

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 12:10

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 01/06/2022 12:10

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/05/2022 18:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/05/2022 18:24

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006694-03.2020.4.01.4300

Edison Carlos Leao Moraes

Gerente Executivo da Gerencia Executiva ...

Advogado: Lucineia Carla Lorenzi Marcos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2020 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0027851-95.2014.4.01.3900

Iraneide Evangelista Rocha de Brito Frei...

Uniao Federal

Advogado: Roberta Dantas de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2014 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1007604-59.2022.4.01.4300

Lindolfo Pereira de Sousa

Fundo Nacional de Assistencia Social-Fna...

Advogado: Gabriel Estevao Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2022 23:08

Exibir Processo

Processo nº 1040211-64.2022.4.01.3900

Rubens Vieira Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jullianny Almeida Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1004735-04.2018.4.01.3900

V. F. Andrade Eireli - ME

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Murilo Lisboa Bentes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2018 12:39

Exibir Processo