01/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/03/2023 11:14

Juntada de Informação
01/03/2023 11:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/02/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:37

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS SANTOS JUNIOR em 26/01/2023 23:59.
30/11/2022 01:16

Publicado Intimação em 29/11/2022.
30/11/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 1016282-61.2019.4.01.3300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MARCOS COSTA SANTOS Advogado do(a) APELADO: GERALDO MARTINS SANTOS JUNIOR - BA27961-A RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade negar provimento à remessa necessária e à apelação, nos termos do voto do Relator.

Brasília/DF, data da sessão de julgamento.

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator
27/11/2022 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2022 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2022 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2022 20:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/11/2022 10:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
22/11/2022 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2022 20:13

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2022 00:23

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS SANTOS JUNIOR em 26/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:36

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2022.
19/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1016282-61.2019.4.01.3300 Processo de origem: 1016282-61.2019.4.01.3300 Brasília/DF, 17 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MARCOS COSTA SANTOS Advogado(s) do reclamado: GERALDO MARTINS SANTOS JUNIOR O processo nº 1016282-61.2019.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessao Virtual Data: De 11/11/2022 a 21/11/2022 Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 11/11/2022 as 18:59h e termino em 21/11/2022 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ( [email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

O processo adiado na Sessao Virtual sera julgado na sessao presencial ou presencial com suporte em video subsequente.
17/10/2022 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2020 09:19

Conclusos para decisão
09/06/2020 09:19

Juntada de manifestação
08/06/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 09:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
08/06/2020 09:46

Juntada de Informação de Prevenção.
08/06/2020 09:45

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/06/2020 12:16

Recebidos os autos
05/06/2020 12:16

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2020 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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