STJ - 0006389-25.2004.4.01.4000

04/11/2022 00:00

Intimação

31/08/2021 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2021 15:59

Transitado em Julgado em 27/08/2021

10/06/2021 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546354/2021

10/06/2021 09:49

Ato ordinatório praticado (Petição 546354/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/06/2021 09:48

Protocolizada Petição 546354/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

04/06/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 50350/2019 - AgInt

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0050350 - AgInt no REsp 1543548 - Publicação prevista para 04/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050350/2019 - AgInt no REsp 1543548/PI

19/05/2021 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:18

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050350/2019 - AgInt no REsp 1543548/PI

24/04/2019 18:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

24/04/2019 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/02/2019 06:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2019 Petição Nº 50350/2019 -

18/02/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2019 08:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 50350/2019. Publicação prevista para 19/02/2019)

11/02/2019 20:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 50350/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 20:31

Protocolizada Petição 50350/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2019

08/11/2018 17:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 656795/2018 (Juntada Automática)

08/11/2018 17:24

Protocolizada Petição 656795/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2018

05/11/2018 06:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2018

31/10/2018 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2018 11:13

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido (Publicação prevista para 05/11/2018)

30/10/2018 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/07/2015 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/07/2015 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/07/2015 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO