11/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 17:27

Recurso Extraordinário não admitido
11/03/2025 17:27

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/03/2025 15:38

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:11

Decorrido prazo de RENATO FRANCO em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 21:19

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2024 20:57

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 19:51

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:47

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 19:29

Juntada de contrarrazões
21/11/2024 11:10

Juntada de petição intercorrente
20/11/2024 08:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 18/11/2024 23:59.
10/11/2024 20:03

Juntada de petição intercorrente
10/11/2024 19:59

Juntada de petição intercorrente
10/11/2024 19:03

Juntada de petição intercorrente
09/11/2024 00:43

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 11:32

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
08/11/2024 09:16

Juntada de contrarrazões
07/11/2024 12:02

Juntada de recurso especial
07/11/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:49

Juntada de recurso extraordinário
07/11/2024 10:45

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
30/10/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 22:15

Juntada de embargos de declaração
25/10/2024 18:25

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:48

Não conhecido o recurso de RENATO FRANCO (APELANTE)
17/09/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 16:14

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
16/09/2024 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 08:53

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/08/2024 10:09

Recebidos os autos
15/08/2024 10:09

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0000194-06.1975.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO FRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME FRANCO - BA9595 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 28 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045633-74.2022.4.01.3300

Simone Santiago dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marly Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1000151-06.2018.4.01.3507

Lilian Rocha Branco

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Advogado: Sebastiao Melquiades Brites

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2018 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1004430-96.2022.4.01.3700

Andre Pereira Belem

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Rhammathylanna Kryppythylanna de Sousa V...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1001158-25.2021.4.01.3314

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Lucio Felix de Souza Filho

Advogado: Lucio Felix de Souza Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1004254-74.2022.4.01.3100

Patricia Barbosa Nunes

Uniao Federal

Advogado: Max Goncalves Alves Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2022 11:42

Exibir Processo