11/03/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/03/2025 16:59

Juntada de Informação
08/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTHER ISABELE FERNANDES ROCHA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:05

Juntada de recurso inominado
19/12/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 17:25

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a E. I. F. R. - CPF: *87.***.*18-64 (AUTOR) e GABRIELE FERNANDES DA ROCHA - CPF: *58.***.*10-27 (REPRESENTANTE)
19/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento
21/07/2024 19:12

Juntada de parecer
16/07/2024 01:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.
16/12/2023 06:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/12/2023 10:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:16

Juntada de laudo pericial
16/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:52

Perícia agendada
10/10/2023 12:16

Juntada de manifestação
06/10/2023 16:52

Juntada de ato ordinatório
25/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:51

Juntada de contestação
13/04/2023 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/04/2023 10:18

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:23

Juntada de laudo pericial
06/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 00:55

Decorrido prazo de ESTHER ISABELE FERNANDES ROCHA em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 01:54

Publicado Ato ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1054305-71.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: GABRIELE FERNANDES DA ROCHA AUTOR: E.

I.

F.

R.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
09/11/2022 10:13

Perícia agendada
09/11/2022 10:13

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:54

Juntada de manifestação
15/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/08/2022 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2022 11:22

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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