TRF6 - 0001359-20.2015.4.01.3807

27/08/2025 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGMCL02

27/08/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/06/2025 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade

27/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 24/06/2025 16:00</b>

26/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2025 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 24/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 162

18/12/2024 11:42

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2023 09:05

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

09/05/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 20:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2023 20:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 20:08

Juntada de Petição - Intimação

09/05/2023 15:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno

17/10/2022 13:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 18:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2022 18:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 18:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 18:12

Juntada de Petição - Intimação

05/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Decisão

04/10/2022 17:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/09/2022 14:23

Recebidos os autos

15/09/2022 14:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/06/2022 18:47

Juntada de Petição - Juntada de parecer

08/10/2021 09:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021 00:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/10/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/10/2021 23:59.

10/08/2021 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 15:32

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

10/08/2021 15:32

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

03/08/2021 16:47

Recebidos os autos

03/08/2021 16:47

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2021 16:47

Distribuído por sorteio

03/08/2021 16:46

Juntada de Petição - Certidão

03/08/2021 16:43

Juntada de Petição - Informação

02/08/2021 19:24

Juntada de Petição - Contrarrazões

21/07/2021 14:56

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

20/07/2021 20:24

Juntada de Petição - Despacho

01/06/2021 16:51

Juntada de Petição - Manifestação

18/05/2021 20:24

Juntada de Petição - Petição intercorrente

17/05/2021 16:12

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

17/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Intimação polo ativo

17/05/2021 16:02

Juntada de Petição - Certidão

12/05/2021 22:13

Juntada de Petição - Despacho

30/04/2021 15:55

Juntada de Petição - Manifestação

10/03/2021 17:17

Juntada de Petição - Intimação Defensoria Pública

03/03/2021 12:02

Juntada de Petição - Petição intercorrente

01/03/2021 17:08

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

01/03/2021 17:08

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

01/03/2021 17:08

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

01/03/2021 17:08

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

01/03/2021 17:07

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

01/03/2021 17:01

Juntada de Petição - Volume

19/09/2020 17:23

Juntada de Petição - Petição Inicial