09/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 00:26

Decorrido prazo de HEBERTE MOREIRA TITO em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:23

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 17:22

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/05/2024 18:35

Expedição de Documento RPV.
23/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:24

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 14:35

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 14:35

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a H. M. T. - CPF: *99.***.*40-04 (AUTOR)
29/02/2024 14:35

Homologada a Transação
24/02/2024 01:22

Conclusos para julgamento
23/02/2024 19:28

Juntada de parecer
23/02/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 15:11

Cancelada a conclusão
08/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2023 15:46

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 10:00

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 10:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 10:00

Declarada incompetência
24/07/2023 23:43

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:59

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:44

Juntada de petição intercorrente
10/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/07/2023 09:13

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:13

Juntada de contestação
07/06/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:18

Juntada de laudo pericial
19/11/2022 01:31

Decorrido prazo de HEBERTE MOREIRA TITO em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:35

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2022.
10/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046958-84.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: LUCIA MOREIRA DOS SANTOS AUTOR: H.

M.

T.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
08/11/2022 16:06

Perícia agendada
08/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 22:58

Juntada de Certidão
15/09/2022 22:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/07/2022 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2022 11:23

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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