TRF1 - 1000997-04.2019.4.01.3502

17/08/2022 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/08/2022 12:29

Juntada de Informação

17/08/2022 12:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/08/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:13

Decorrido prazo de ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

01/07/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022 14:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/06/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2022 12:57

Juntada de Certidão de julgamento

01/06/2022 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

17/05/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 12:59

Incluído em pauta para 13/06/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

12/05/2022 10:20

Conclusos para decisão

11/05/2022 02:05

Decorrido prazo de ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 10/05/2022 23:59.

19/04/2022 16:20

Juntada de embargos de declaração

08/04/2022 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 18:39

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

22/03/2022 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2022 13:25

Juntada de Certidão de julgamento

16/03/2022 11:27

Juntada de outras peças

22/02/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 12:25

Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

18/02/2022 09:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

22/10/2020 18:51

Juntada de Petição intercorrente

22/10/2020 18:51

Conclusos para decisão

21/10/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020 08:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

21/10/2020 08:04

Juntada de Informação de Prevenção.

08/10/2020 17:01

Recebidos os autos

08/10/2020 17:01

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2020 17:01

Distribuído por sorteio