TRF1 - 1070199-87.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDNA DOS SANTOS PINTO

CPF *15.***.*65-54

Advogados

MARIA AMELIA JEZLER LIMA MOREIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*76-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 11:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/03/2023 18:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 23:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2023 08:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2023 08:21

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/03/2023 08:21

    Concedida a gratuidade da justiça a EDNA DOS SANTOS PINTO - CPF: *15.***.*65-54 (AUTOR)

  • 28/02/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 20:26

    Juntada de laudo pericial

  • 17/11/2022 10:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2022 01:02

    Publicado Ato ordinatório em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 15/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1070199-87.2022.4.01.3300 AUTOR: EDNA DOS SANTOS PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO/INTIMAÇÃO DE PERÍCIA EM ANEXO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)

  • 14/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/11/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/11/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 13:57

    Perícia agendada

  • 27/10/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 13:26

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 26/10/2022 13:26

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/10/2022 01:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/10/2022 01:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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