07/04/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005824-85.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005824-85.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA DO CARMO DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2021 15:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 05:08

Juntada de Certidão de processo migrado
15/12/2020 05:08

Juntada de volume
15/12/2020 05:08

Juntada de volume
15/12/2020 05:08

Juntada de volume
15/12/2020 05:07

Juntada de volume
15/12/2020 05:07

Juntada de volume
17/11/2020 17:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
20/06/2017 15:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
20/06/2017 10:40

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 942.342 / STJ
16/06/2017 11:48

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/06/2016 11:47

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
13/11/2015 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/11/2015 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/10/2015 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3737900 RESPOSTA (AO AGRAVO)
07/10/2015 09:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/09/2015 08:27

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
23/09/2015 11:30

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
21/08/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
04/08/2015 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/07/2015 07:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/07/2015 15:25

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE/ESTADO E SOBRESTOU/RE/UNIAO
20/07/2015 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3661314 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
20/07/2015 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3676163 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
20/07/2015 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654025 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
13/07/2015 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/06/2015 10:07

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
08/06/2015 08:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2015 09:10

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
22/05/2015 09:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/05/2015 09:08

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/05/2015 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
22/05/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
04/05/2015 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/05/2015 11:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/04/2015 16:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/04/2015 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/04/2015 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/04/2015 11:35

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
19/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
12/03/2015 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/03/2015 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/03/2015 12:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
06/03/2015 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3579751 CONTRA-RAZOES
06/03/2015 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/03/2015 11:48

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
23/02/2015 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3571340 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
23/02/2015 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3571339 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
23/02/2015 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3569480 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
23/02/2015 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3569479 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
23/02/2015 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
11/02/2015 08:58

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/02/2015 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559018 RECURSO EXTRAORDINARIO
03/02/2015 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559019 RECURSO ESPECIAL
03/02/2015 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/02/2015 11:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
26/01/2015 18:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/01/2015
22/01/2015 13:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/01/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2015. Nº de folhas do processo: 471
19/01/2015 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/01/2015 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/01/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/01/2015 11:46

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO 14/01/2015
16/12/2014 11:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2014 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/12/2014 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/12/2014 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531592 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
12/12/2014 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
11/12/2014 13:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/12/2014 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/12/2014 16:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/11/2014.
09/12/2014 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525659 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/12/2014 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/12/2014 14:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ) (WEB)
05/12/2014 09:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
05/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/12/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014. Nº de folhas do processo: 455
02/12/2014 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2014 12:06

PROCESSO REMETIDO
26/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às Apelações e à Remessa Oficial
19/11/2014 13:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
17/11/2014 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2014
12/09/2014 11:52

IDENTIFICACAO DE ACERVO
12/09/2014 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/09/2014 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/09/2014 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2014

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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