10/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 16:47

Recurso Especial não admitido
08/09/2025 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/09/2025 22:26

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2025 22:25

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:10

Juntada de contrarrazões
18/08/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ISAAC UCHOA DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
26/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 09:55

Juntada de recurso especial
19/06/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 07:02

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 15:31

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
17/06/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 14:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 13:17

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:13

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
09/04/2025 08:19

Conclusos para decisão
31/03/2025 06:12

Juntada de contrarrazões
14/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:39

Conclusos para decisão
13/03/2025 07:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ISAAC UCHOA DE CARVALHO em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 08:34

Juntada de embargos de declaração
06/02/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 17:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/01/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 20:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado
18/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 15:10

Juntada de parecer
05/12/2023 15:10

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/12/2023 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
04/12/2023 11:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/11/2023 01:07

Recebidos os autos
30/11/2023 01:07

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2023 01:07

Juntada de Certidão
30/11/2023 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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