03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000353-56.2015.4.01.3102 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000353-56.2015.4.01.3102 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ETECON LTDA Advogado do(a) AUTOR: GALLIANO CEI NETO - AP2294-S POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/12/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/04/2019 12:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/04/2019 12:35

REMESSA ORDENADA: TRF
12/04/2019 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2019 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ETECON LTDA (PROTOCOLO Nº 0004007).
03/04/2019 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS EM RAZÃO DA APELAÇÃO (FLS.955-956) INTERPOSTA PELA RÉ ETECON LTDA CONTRA A SENTENÇA QUE A CONDENOU PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS (FLS. 897-919-V). A RECORRENTE REQUEREU A REMESSA D
09/07/2018 15:11

Conclusos para despacho
03/07/2018 09:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 431/2017
03/07/2018 09:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/02/2018 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA 22/2016 SSJOPQ) CONSIDERANDO O PRAZO ESCOADO DESDE A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA N. 431/2017 AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO RESPECTIVO ACERCA DA DISTR
13/12/2017 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE CP: "Conforme Ato Ordinatório nos autos deste PAe/SEI (documento nº 5194693), solicito infomações acerca da distribuição e cumprimento da Carta Preca
30/11/2017 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (Portaria 22/2016 - SSJOPQ) Solicitem - se informações, ao juízo deprecado, acerca da distribuição e do cumprimento da Carta Precatória nº 431/2017. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA S
18/10/2017 14:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP Nº 434/2017
18/10/2017 14:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 433/2017
18/10/2017 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
18/10/2017 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/10/2017 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2017 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL COM MANIFESTAÇÃO DO MPF
06/10/2017 12:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO MPF
04/10/2017 09:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 434
04/10/2017 09:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 433
03/10/2017 09:45

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - DNIT
03/10/2017 09:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/10/2017 09:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/10/2017 08:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 431
02/10/2017 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DO MPF
02/10/2017 09:12

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO MPF CONFIRMANDO O RECEBIMENTO
29/09/2017 11:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ELETRÔNICA DOS AUTOS AO MPF
28/09/2017 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2017 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ETECON, PROTOCOLADA EM 22/09/2017
19/09/2017 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/09/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/09/2017 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/09/2017 10:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - "(...) ISSO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MAS RECONHEÇO, DE OFÍCIO, ERROS MATERIAIS DE MODO QUE A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA E O DISPOSITIVO ABAIXO FICAM FAZEND
07/08/2017 12:55

Conclusos para decisão
01/08/2017 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2017 14:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/08/2017 14:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
07/07/2017 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF
07/07/2017 10:18

REMESSA ORDENADA: MPF
07/07/2017 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/07/2017 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/07/2017 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/06/2017 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2017 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE ETECON LTDA. (RÉ)
05/06/2017 09:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - "(...) DIANTE DO EXPOSTO: 1) COM RELAÇÃO A GLAUCO M. CEI, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ABSOLVO O RÉU, COM FUNDAMENTO NOS ART. 386
20/07/2016 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/07/2016 11:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES (FL. 851), ANOTADO CONFORME ATO ORDINATÓRIO FL. 896.
07/07/2016 11:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
04/07/2016 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016 11:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/07/2016 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2016 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO ADVOGADO DR. ALCEU ALENCAR DE SOUZA.
28/06/2016 11:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF, ENCAMINHANDO COPIA DAS ALEGAÇÕES FINAIS
27/06/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/06/2016 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/06/2016 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/06/2016 15:48

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DE ADVOGADO DOS RÉUS
22/06/2016 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/06/2016 12:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
17/06/2016 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ETECON LTDA, REQUERENDO A JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO, A FIM DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
17/06/2016 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/06/2016 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2016 16:56

CARGA: RETIRADOS MPF
20/05/2016 12:45

REMESSA ORDENADA: MPF
20/05/2016 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/05/2016 12:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MANDADO DE INTIMAÇAO Nº 170/2016.
17/05/2016 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2016 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO PTOTOCOLADA PELA ETECOM LMTD.
10/05/2016 13:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 36/2016.
10/05/2016 13:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 36/2015 DEVOLVIDA DA SEÇAO JUDICIARIA DO AMAPÁ.
03/05/2016 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2016 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 02004.000371/2016-52 GABIN/AP/IBAMA
02/05/2016 17:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À COORDENADORIA DA 4ª TURMA DO TRF1 ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES EM HC
02/05/2016 17:32

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 68/2016- GABJU OIAPOQUE ENCAMINHADO À COORDENADORIA DA 4ª TURMA DO TRF1, POR E-MAIL
02/05/2016 17:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/04/2016 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/CTUR4 Nº 1066/2016 RECEBIDO DA COORDENADORIA DA 4ª TURMA DO TRF1
29/04/2016 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/04/2016 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO POR PARTE DA SOCIEDADE ETECON. ABRO ÀS PARTES O PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS, VIA MEMORIAIS, A COMEÇAR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; EM
29/04/2016 09:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
18/04/2016 10:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 35/2016.
18/04/2016 10:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DA 4ª VARA FEDERAL DA SJAP.
13/04/2016 17:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 71, 72, 73, 74/2016
13/04/2016 17:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/04/2016 17:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEDAJ - VIDEOCONFERÊNCIA
13/04/2016 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/04/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/04/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/04/2016 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/04/2016 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/04/2016 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/04/2016 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "A FALTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, DE FATO, IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO DO ATO. REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/04/2016, ÀS 9:00 HORAS, POR SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. SAEM TODAS AS PARTES INTIMADAS (TANTO AS PRESENTES LÁ EM M
11/04/2016 12:35

Conclusos para despacho
11/04/2016 12:27

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - "A FALTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, DE FATO, IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO DO ATO. REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/04/2016, ÀS 9:00 HORAS, POR SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. SAEM TODAS AS PARTES INTIMADAS (
11/04/2016 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2016 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 2004.00021/2016-49 GABINTE/AP/IBAMA.
08/04/2016 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO GLAUCO CEI E ETECON; PETIÇÃO MPF.
08/04/2016 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2016 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2016 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL RECEBIDO DA 4ª VARA FEDERA DA SEÇAO JUDICIARIA DO AMAPA, EM ANEXO PETIÇAO DEFESA DO REU.
29/03/2016 12:48

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 4ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ,E DA CENTRAL DE VIDEOCONFERÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
28/03/2016 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2016 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF
02/03/2016 11:11

REMESSA ORDENADA: MPF
02/03/2016 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/03/2016 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandados nº 87 e 88/2016( Ofício nº 37/2016)
02/03/2016 10:53

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
25/02/2016 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2016 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS EM ANEXO À NOTÍCIA DO FATO Nº 1.12.000.001288/2015-58
25/02/2016 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/02/2016 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 87 E 88/2016 (OFICIO Nº 88/2016)
25/02/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/02/2016 11:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 36/2016 - VIDEOCONFERENCIA, ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL,À SECLA-AP.
25/02/2016 11:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/02/2016 11:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 35/2016 ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL, À SECLA/AP
25/02/2016 11:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/02/2016 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) SENDO ASSIM, COM O ESCOPO DE COLHER OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS (PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) E, NA MESMA ASSENTADA, REALIZAR O INTERROGATÓRIO (PRESENCIAL) E DEMAIS ATOS INERENTES À INSTRUÇÃO, D
03/02/2016 10:30

Conclusos para decisão
01/02/2016 13:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - APRESENTADAS PELO REUS GLAUCO MAURO CEI E ETECON LTDA.
27/01/2016 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/01/2016 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/01/2016 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/01/2016 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS RÉUS RECEBIDA NESTA SUBSEÇÃO POR E-MAIL, SENDO A ORIGINAL ENCAMINHADA VIA CORREIOS.
14/01/2016 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2015 17:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 112/2015
17/12/2015 17:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 112/2015
14/12/2015 18:24

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
11/12/2015 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2015 12:51

CARGA: RETIRADOS MPF
09/11/2015 18:17

REMESSA ORDENADA: MPF
09/11/2015 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/11/2015 18:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 112/2015 ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.
09/11/2015 18:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/10/2015 16:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/10/2015 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002154-85.2013.4.01.4101

Evandro Oliveira Pereira

Justica Publica

Advogado: Sebastiao de Castro Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2015 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0003611-47.2011.4.01.3803

Uniao

Os Mesmos

Advogado: Cgj Coordenacao-Geral Juridica

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1006689-53.2020.4.01.3306

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Josefa Micheline dos Anjos

Advogado: Ailton Silva Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2020 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0010219-70.2010.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Benedito Dias de Carvalho

Advogado: Leivo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2010 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0010219-70.2010.4.01.3100

Benedito Dias de Carvalho

Justica Publica

Advogado: Barbara Barbosa de Figueiredo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:42

Exibir Processo