TRF1 - 0010219-70.2010.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010219-70.2010.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010219-70.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: BENEDITO DIAS DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE - AP3442-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/12/2020 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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14/02/2017 15:35
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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14/02/2017 15:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (8ª)
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14/02/2017 15:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (7ª)
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14/02/2017 15:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª)
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14/02/2017 15:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)
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14/02/2017 15:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
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14/02/2017 15:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
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14/02/2017 15:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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14/02/2017 15:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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10/02/2017 15:53
REMESSA ORDENADA: TRF
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03/02/2017 15:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/11/2016 16:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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22/11/2016 19:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/11/2016 19:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/11/2016 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, RECEBO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DO RÉU BENEDITO DIAS DE CARVALHO (FL. 924). 2 - INTIME-SE O RÉU DA
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09/11/2016 11:02
Conclusos para despacho
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20/10/2016 14:55
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 05/10/2016, PROT.11848 -RÉU BENEDITO DIAS DE CARVALHO
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20/10/2016 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 691/2016- GAB/DICC/POLITEC, PROT. 10374
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20/10/2016 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 03/06/2016
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20/10/2016 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 20/10/2016
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05/10/2016 09:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 8 DIAS
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04/10/2016 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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03/10/2016 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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27/09/2016 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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26/09/2016 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM PEÇA
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23/09/2016 11:00
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/09/2016 14:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.336/2012, PROT.10126
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20/09/2016 14:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - em 13/05/2016
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15/09/2016 12:58
REMESSA ORDENADA: MPF
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15/09/2016 12:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/09/2016 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/09/2016 12:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu BENEDITO DIAS DE CARVALHO como incurso nas penas do art. 312, § 1º, do Código Penal, em continuidade delitiva (
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30/07/2015 18:51
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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29/07/2015 11:26
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - BENEDITO DIAS DE CARVALHO
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28/07/2015 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO COM PEÇA.
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30/06/2015 11:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
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11/06/2015 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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08/06/2015 13:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/05/2015 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE, NOVAMENTE, POR PUBLICAÇÃO, O ADVOGADO DO RÉU BENEDITO DIAS DE CARVALHO, DR. LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/AP N. 1621, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESCLARECEN
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22/05/2015 11:10
Conclusos para despacho
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22/05/2015 11:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa do réu não apresentou alegações finais.
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24/03/2015 11:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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23/03/2015 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/03/2015 09:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/03/2015 09:11
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICA FEDERAL.
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12/03/2015 09:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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06/03/2015 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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05/03/2015 12:49
REMESSA ORDENADA: MPF
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05/03/2015 12:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/02/2015 12:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COM VISTA DOS AUTOS, PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL ESCRITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 403, § 3º, DO CPP).
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26/02/2015 11:41
Conclusos para despacho
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06/11/2014 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 138/2014/SECVA/SEPOD - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA MÍDIA EM QUE FOI GRAVADA A AUDIÊNCIA REALIZADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REDENÇÃO/PA.
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06/11/2014 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 14/08/2014 - OFÍCIO Nº 138/2014/SECVA/SEPOD - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA MÍDIA EM QUE FOI GRAVADA A AUDIÊNCIA REALIZADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REDENÇÃO/PA.
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06/11/2014 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1005/14/GP-CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.
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06/11/2014 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 09/07/2014 - OFÍCIO Nº 1005/14/GP-CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.
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06/11/2014 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 0013/2014-GID/DREX/SR/DPF/AP - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
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06/11/2014 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/06/2014 - OFÍCIO Nº 0013/2014-GID/DREX/SR/DPF/AP - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
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04/08/2014 14:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 274/2014 E 275/2014
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30/05/2014 16:29
OFICIO EXPEDIDO - VIA POSTAL 272/2014, 273/2014
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30/05/2014 16:28
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 274/2014, 275/2014
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28/05/2014 16:12
OFICIO EXPEDIDO
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28/05/2014 16:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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16/05/2014 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO TRAZIDO EM AUDIÊNCIA
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15/05/2014 13:11
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
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13/05/2014 10:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BENEDITO DIAS DE CARVALHO
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07/05/2014 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS.
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02/05/2014 10:24
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA
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02/05/2014 10:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA/AUDIÊNCIA
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02/05/2014 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CRIME FUNCIONAL
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02/05/2014 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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30/04/2014 17:31
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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03/04/2014 15:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO LANÇADA ACIMA, DESIGNO O DIA 13/05/2014, ÀS 16H40 PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU BENEDITO DIAS DE CARVALHO.
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01/04/2014 13:30
Conclusos para despacho
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12/11/2013 07:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 636 PUBLICADO EM 20/9/2013.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 201031000005346)
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04/11/2013 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 636 PUBLICADO EM 20/9/2013.
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17/09/2013 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/09/2013 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - publicar despacho de fl. 636.
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04/09/2013 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/08/2013 11:06
Conclusos para despacho
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09/05/2013 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO...
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09/05/2013 13:10
Conclusos para despacho
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22/03/2013 12:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA Nº 333/2012 DIA 21/3/2013.
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06/02/2013 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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06/02/2013 09:06
CARGA: RETIRADOS MPF
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30/01/2013 09:09
REMESSA ORDENADA: MPF - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO M.P.F...
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30/01/2013 09:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/12/2012 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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05/12/2012 09:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/12/2012 11:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/12/2012 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICADO DIA 03/12/2012
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14/11/2012 15:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 335/2012 devolvida pelo Juízo da Seção Judiciária de Tocantins, com diligência não cumprida.
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14/11/2012 15:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª)
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18/10/2012 14:21
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 234/2012 DIA 17/10/2012.
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18/10/2012 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 146/2012 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA DIA 17/9/2012.
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11/09/2012 18:06
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REALIZADA NO DIA 11/9/2012, ÀS 15:00 HORAS, AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA.
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30/08/2012 17:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 235/2012 devolvida pela 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
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30/08/2012 17:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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28/08/2012 17:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA JACOB FORTUNATO DE SOUZA
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28/08/2012 16:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA NEUCY MARA DIAS RAMOS, MADALENA SOUZA ROCHA, BENEDITO DIAS DE CARVALHO, JANISE GEMAQUE REZENDE, EUNICE RODRIGUES DE SOUZA MONTEIRO, FRANCISCO PAULO MOTA DIAS E
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28/08/2012 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA MADALENA SOUZA ROCHA E JACOB FORTUNATO DE SOUZA
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24/08/2012 08:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COMUNICAÇÃO CARTA PRECATÓRIA DIA 22/8/2012.
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07/08/2012 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DIA 7/8/2012
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06/08/2012 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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31/07/2012 16:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/07/2012 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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19/07/2012 17:18
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/07/2012 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO SOBRE CARTA PRECATÓRIA DIA 3/7/2012.
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18/07/2012 13:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 28/2012 INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA BRUNA CAROLINE
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18/07/2012 13:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 30/2012 OITIVA TESTEMUNHA JAILSON DA SILVA
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13/07/2012 10:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO ADVOGADO LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS E DO RÉU
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13/07/2012 10:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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27/06/2012 10:34
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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27/06/2012 10:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/06/2012 08:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 31/2012. DIA 21/6/2012.
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20/06/2012 08:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 333
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20/06/2012 08:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 336
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08/06/2012 11:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 336
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08/06/2012 11:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 333
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08/06/2012 11:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 335
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08/06/2012 11:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 333
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28/05/2012 09:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÕES DE NEUCY DIAS RAMOS, FRANCISCO PAULO MOTA, BENEDITO DIAS DE CARVALHO, EUNICE RODRIGUES DE SOUZA MONTEIRO E LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
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16/05/2012 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido...
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16/05/2012 17:50
Conclusos para despacho
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16/05/2012 17:49
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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11/05/2012 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação MPF.
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10/05/2012 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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08/05/2012 09:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/05/2012 09:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE JANISE GEMAQUE RESENDE
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08/05/2012 09:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/05/2012 17:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Diligência não cumprida
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07/05/2012 17:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Diligência não cumprida
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03/05/2012 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Comunicação de distribuição de carta precatória.
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27/04/2012 15:38
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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27/04/2012 15:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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27/04/2012 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Notificar Benedito Dias de Carvalho, Leivo Rodrigues dos Santos, Francisco Paulo Mota Dias, Neucy Mara Dias Ramos, Eunice Rodrigues de Souza e Madalena Souza Rocha
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23/04/2012 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tendo em vista a audiência designada para o dia 31/5/2012, às 9h30, hei por bem, em atenção à razoável duração do processo, determinar a notificação para oitiva das testemunhas de defesa, arroladas à fl. 411. 2 - Expeçam-se,
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23/04/2012 15:36
Conclusos para despacho
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20/04/2012 10:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 235
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20/04/2012 09:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 234
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11/04/2012 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS Nº 33/2012- COMARCA CONCEIÇÃO ARAGUAIA DIA 2/3/2012 E OF. Nº 229/2012-COMARCA MAZAGÃO DIA 30/3/2012.
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02/04/2012 12:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/04/2012 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR JACOB FORTUNATO E JANISE GEMAQUE REZENDE
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02/04/2012 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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27/03/2012 11:28
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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16/03/2012 10:31
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 28/2012 - SEÇÃO JUD. DO PARÁ, CP Nº 29/12 - COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E CP. Nº 30/12 - COMARCA DE MAZAGÃO
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13/03/2012 10:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE MARIA DA PAZ SANTOS
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13/03/2012 10:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DE LENILSON SOEIRO E JACOB DE SOUZA
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13/03/2012 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE LEIVO DOS SANTOS
-
01/03/2012 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
27/02/2012 11:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/02/2012 09:15
REMESSA ORDENADA: MPF
-
23/02/2012 11:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NOTIFICAÇÕES DE MARIA MARCOLINO DOS SANTOS, BENEDITO DE CARVALHO, MARIA CONCEIÇÃO, LENITA AFONSO, JANISE GEMAQUE E RONALDO TAVARES.
-
23/02/2012 11:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE VALDECI DE FREITAS
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07/02/2012 14:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 31
-
07/02/2012 14:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 30
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07/02/2012 14:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 29
-
07/02/2012 14:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 28
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06/02/2012 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 24/1/2012
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12/01/2012 18:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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10/01/2012 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 419.
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10/01/2012 15:30
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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10/01/2012 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/01/2012 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR JACOB FORTUNATO DE SOUZA, JANISE GEMAQUE REZENDE, LENILSON PINHEIRO SOEIRO, LENITA AMARAL CALDEIRA AFONSO, MARIA CONCEIÇÃO BELO AMARAL, MARIA MARCOLINO DOS SANTOS, RONALDO DA COSTA TAVARES,
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30/11/2011 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/11/2011 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESIGNO O DIA 27 DE MARÇO DE 2012, ÀS 9H30, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO RESIDENTES NESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA....
-
26/11/2011 13:18
Conclusos para despacho
-
13/05/2011 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLADA EM 12/5/2011.
-
12/05/2011 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
09/05/2011 16:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 5 APENSOS
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06/05/2011 17:09
REMESSA ORDENADA: MPF
-
06/05/2011 13:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..PROCEDA-SE A HABILITAÇÃO DO ACUSADO..
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05/05/2011 15:42
Conclusos para despacho
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05/05/2011 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA ESCRITA DEFESA DO ACUSADO. PROTOCOLADO EM 13/4/2011.
-
05/05/2011 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ADV. VALDECI DE FREITAS. PROTOCOLADO EM 19/4/2011.
-
19/04/2011 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
-
14/04/2011 15:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
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13/04/2011 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/04/2011 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR VALDECI DE FREITAS FERREIRA
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08/04/2011 11:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DE VALDECI FREITAS PARA TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, CONFORME DESPACHO DE FL. 405
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07/04/2011 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ACUSADO BENEDITO DIAS, EMBORA REGULARMENTE CITADO, NAO APRESENTOU RESPOSTA NO PRAZO LEGAL E NEM CONSTITUIU DEFENSOR. ASSIM, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO O ADVOGADO VALDECI DE FREITAS FERREIRA (OAB AP560), DEVENDO A SEC
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07/04/2011 17:19
Conclusos para despacho
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18/03/2011 14:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE BENEDITO DIAS.
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14/02/2011 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 268/2011 DA POLITEC JUNTANDO FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PROTOCOLADO EM 8/2/2011
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14/02/2011 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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10/02/2011 10:38
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/02/2011 18:19
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 385
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03/02/2011 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 8/2001 - DPF JUNTANDO FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PROTOCOLADO EM 3/2/2011
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03/02/2011 12:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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03/02/2011 12:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR BENEDITO DIAS DE CARVALHO
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19/01/2011 08:48
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DO ACUSADO BANEDITO DIAS DE CARVALHO
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18/01/2011 14:12
OFICIO EXPEDIDO
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13/01/2011 12:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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12/01/2011 12:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado Benedito Dias de Carvalho para, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, apresentar resposta escrita
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12/01/2011 12:36
Conclusos para despacho
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17/12/2010 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇÃO
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17/12/2010 09:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/12/2010 09:33
INICIAL AUTUADA
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13/12/2010 18:21
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2010
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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