TRF1 - 0010219-70.2010.4.01.3100

20/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

04/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075138/2024

04/12/2024 15:11

Protocolizada Petição 1075138/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1016593/2024 - AgRg

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016593 - AgRg no AREsp 2768787 - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 11:13

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1016593/2024 - AgRg no AREsp 2768787

14/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/11/2024 15:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1016593/2024

14/11/2024 14:37

Protocolizada Petição 1016593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

13/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 18:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

31/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 968698/2024

31/10/2024 10:59

Protocolizada Petição 968698/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO