STJ - 0031633-61.2010.4.01.3800
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0031633-61.2010.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JONAS FERNANDES CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/05/2020 14:06
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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05/05/2020 14:06
Transitado em Julgado em 05/05/2020
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13/12/2019 05:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019
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12/12/2019 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/12/2019 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019
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12/12/2019 13:42
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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11/10/2019 09:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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11/10/2019 09:01
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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30/09/2019 17:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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