30/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2025 16:52

Juntada de Informação
28/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:30

Juntada de recurso inominado
20/05/2025 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 10:41

Conclusos para julgamento
13/12/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
13/12/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:51

Juntada de Ata de audiência
21/11/2023 00:16

Decorrido prazo de IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo de IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 08:50, JEF - COMPLEMENTAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA .
31/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:24

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2023 10:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2023 17:27

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:39

Juntada de petição intercorrente
22/08/2023 11:33

Juntada de contestação
24/07/2023 15:43

Juntada de impugnação
28/06/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:06

Juntada de laudo pericial
24/03/2023 09:12

Perícia agendada
11/03/2023 01:02

Decorrido prazo de IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.
07/03/2023 10:57

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:52

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:59

Juntada de exame médico
31/01/2023 22:27

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 22:27

Cancelada a conclusão
31/01/2023 12:13

Conclusos para despacho
25/01/2023 00:26

Decorrido prazo de IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 15:47

Juntada de documento comprobatório
23/01/2023 00:03

Publicado Despacho em 23/01/2023.
17/01/2023 12:44

Juntada de manifestação
20/12/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 10:50

Perícia agendada
19/12/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1006270-71.2022.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora busca o reconhecimento do direito ao benefício por incapacidade.

Para fins de instrução, observados os Enunciados 19 e 20 do FOREJEF – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, DETERMINO A INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO EM PAUTA DE PERÍCIA MÉDICA a ser realizada no dia 18/01/2023, horário de chegada das 08h00 às 09h00.

Nomeio como perita o Srª.

Ana Isabela Feitosa Ramos Feitosa de Assis, Médica do Trabalho.

A perita deverá responder os quesitos em laudo disponibilizado por este Juízo.

Fixo os honorários médicos em R$ 200,00 (duzentos reais).

Intimem-se as partes da perícia médica designada.

A perícia será realizada na Sede da Subseção Judiciária de Barreiras - Prédio do Fórum Tarcilo Vieira Mello, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/s, 5º Andar, Centro, Barreiras/BA.

A parte autora deverá comparecer pessoalmente à perícia médica no endereço supramencionado munida de documento de identidade; juntar aos autos, até a data da perícia, todos os documentos necessários à solução da lide e poderá, se quiser, indicar assistente técnico no prazo legal.

Sendo conclusivo o laudo médico apresentado, deverá a Secretaria providenciar o cadastramento junto ao sistema próprio (AJG), para pagamento de honorários periciais.

Intimem-se as partes para ciência do laudo e eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sendo apresentada proposta de acordo pela autarquia ré, intime-se a parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias.

Havendo discussão que envolva interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Em cumprimento à Portaria SJBA-DIREF 387/2022, fica restabelecida a obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial na Subseção Judiciária de Barreiras.

Intime(m)-se.

Barreiras/BA, assinado eletronicamente.
16/12/2022 10:35

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 10:35

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2022 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:03

Conclusos para despacho
07/12/2022 14:10

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
13/10/2022 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2022 11:37

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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