27/11/2022 00:52

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
24/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: EDINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRIDO: MARCIANO MANDEBUR TOMAZI - BA45593-A .

O processo nº 1000596-49.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:35

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/09/2022 11:14

Conclusos para julgamento
06/09/2022 02:48

Decorrido prazo de EDINA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 01:47

Decorrido prazo de EDINA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 12:55

Juntada de embargos de declaração
17/07/2022 21:56

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2022 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:42

Incluído em pauta para 13/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/03/2022 08:32

Conclusos para julgamento
22/03/2022 15:00

Recebidos os autos
22/03/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
27/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000269-91.2022.4.01.3102

Moises Cavalcante Ribeiro

Ministerio Publico Federal

Advogado: Joel Goncalves Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/12/2022 06:33

Exibir Processo

Processo nº 1000390-72.2021.4.01.4002

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Casa de Saude e Maternidade N S de Fatim...

Advogado: Andre Ricardo de Holanda Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1003092-84.2022.4.01.3507

Marileide Salete Canterle Sonntag

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fernando Destacio Buono

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1000868-76.2022.4.01.3604

Defensoria Publica Federal

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Rannier Felipe Camilo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2022 23:22

Exibir Processo

Processo nº 1003102-31.2022.4.01.3507

Mireile Vieira Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2023 15:06

Exibir Processo