27/11/2022 00:54

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
26/11/2022 19:08

Juntada de manifestação
26/11/2022 19:08

Juntada de manifestação
24/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MOACIR MESQUITA LOPES, Advogado do(a) RECORRENTE: DIOGO VIEIRA ALVES - PE30824-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0000101-26.2015.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/11/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:35

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/09/2022 11:15

Conclusos para julgamento
06/09/2022 02:49

Decorrido prazo de MOACIR MESQUITA LOPES em 05/09/2022 23:59.
18/08/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 01:50

Decorrido prazo de MOACIR MESQUITA LOPES em 16/08/2022 23:59.
28/07/2022 14:30

Juntada de embargos de declaração
22/07/2022 11:30

Juntada de petição intercorrente
17/07/2022 21:55

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:23

Conhecido o recurso de MOACIR MESQUITA LOPES - CPF: *47.***.*11-87 (RECORRENTE) e provido em parte
14/07/2022 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2022 07:24

Juntada de manifestação
21/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:42

Incluído em pauta para 13/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/06/2021 07:54

Conclusos para julgamento
25/06/2021 19:12

Recebidos os autos
25/06/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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