22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000101-26.2015.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MOACIR MESQUITA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO VIEIRA ALVES - PE30824 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MOACIR MESQUITA LOPES DIOGO VIEIRA ALVES - (OAB: PE30824) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MOACIR MESQUITA LOPES, Advogado do(a) RECORRENTE: DIOGO VIEIRA ALVES - PE30824-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0000101-26.2015.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/06/2021 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/06/2021 08:14

Juntada de Informação
14/06/2021 19:56

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 15:54

Juntada de contrarrazões
18/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:02

Decorrido prazo de MOACIR MESQUITA LOPES em 13/05/2021 23:59.
28/04/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 11:30

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 11:30

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 12:19

Juntada de recurso inominado
26/03/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 22:28

Juntada de outras peças
03/03/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 13:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/10/2020 07:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 19:21

Juntada de manifestação
09/10/2020 08:01

Decorrido prazo de MOACIR MESQUITA LOPES em 08/10/2020 23:59:59.
19/08/2020 10:35

Juntada de Petição intercorrente
11/08/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 16:49

Juntada de Certidão de processo migrado
11/08/2020 16:48

Juntada de volume
29/07/2020 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/07/2017 17:43

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/02/2017 09:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2017 09:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/02/2017 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/01/2017 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/01/2017 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/01/2017 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - (2ª)
20/01/2017 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/08/2016 16:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2016 16:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/07/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ( P F N ) RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO
13/07/2016 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
25/05/2016 17:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2016 17:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2016 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/05/2016 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/05/2016 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/02/2016 19:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2016 19:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2016 19:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/01/2016 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/01/2016 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/01/2016 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/01/2016 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/11/2015 14:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/11/2015 16:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/11/2015 13:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/10/2015 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2015 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2015 14:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/10/2015 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU
09/10/2015 09:22

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
29/09/2015 16:48

CitaçãoORDENADA
26/05/2015 10:32

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
26/05/2015 10:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/05/2015 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/05/2015 15:19

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
14/05/2015 18:11

CitaçãoORDENADA
08/05/2015 18:10

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/04/2015 09:32

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/01/2015 16:53

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/01/2015 16:53

INICIAL: AUTUADA
15/01/2015 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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