TRF1 - 0000090-78.2016.4.01.3202

04/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

16/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812086/2024

16/09/2024 18:46

Protocolizada Petição 812086/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

12/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 18:50

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

10/09/2024 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706540/2024

20/08/2024 17:51

Protocolizada Petição 706540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

19/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 393331/2024 - AgInt

19/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 370776/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393331 - AgInt no REsp 2110097 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370776 - AgInt no REsp 2110097 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 18:30

Prejudicado o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2024 18:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Petição Nº 2024/00370776 - AgInt no REsp 2110097

13/08/2024 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/08/2024 20:08

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00370776/2024 - AgInt no REsp 2110097/AM

12/08/2024 20:07

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00393331/2024 - AgInt no REsp 2110097/AM

02/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393331/2024 - AgInt no REsp 2110097/AM

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370776/2024 - AgInt no REsp 2110097/AM

24/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para CARLOS GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 393331/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

11/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para FRANCISCO CASSIO NUNES BRANDAO apresentar resposta à petição n. 393331/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

11/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para ELIVALDO HERCULINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 393331/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

11/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para RAIMUNDO VERISSIMO ALVES apresentar resposta à petição n. 393331/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

05/06/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para CARLOS GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 370776/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 592.

05/06/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para FRANCISCO CASSIO NUNES BRANDAO apresentar resposta à petição n. 370776/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 592.

05/06/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para ELIVALDO HERCULINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 370776/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 592.

05/06/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para RAIMUNDO VERISSIMO ALVES apresentar resposta à petição n. 370776/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 592.

17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404511/2024

17/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 404511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 393331/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393331/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 393331/2024

15/05/2024 15:43

Protocolizada Petição 393331/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 370776/2024 -

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370776/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 370776/2024

08/05/2024 19:10

Protocolizada Petição 370776/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 10:10

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

25/04/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 324901/2024

25/04/2024 12:08

Protocolizada Petição 324901/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024

11/12/2023 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2023 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2023 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO