03/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/07/2024 10:41

Juntada de Informação
03/07/2024 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DE CASTRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA BARROS LIMA em 12/06/2024 23:59.
14/05/2024 17:30

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 14:22

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:59

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 18:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 16:38

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 16:38

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
09/10/2023 13:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/10/2023 10:49

Recebidos os autos
09/10/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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