25/09/2023 00:00

Intimação

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26/07/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO 1008843-25.2022.4.01.3904 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que porventura ainda pretendam produzir, justificadamente, esclarecendo a sua necessidade e utilidade para o deslinde da causa.

Advirto que o pedido genérico de produção de provas, sem a devida justificação, fica desde já indeferido.

Decorrido o prazo acima assinalado, façam-se os autos conclusos.
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1008843-25.2022.4.01.3904 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) DESPACHO Considerando a apresentação de impugnação pela parte embargada, intime-se a embargante para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar acerca das alegações apresentadas.
13/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1008843-25.2022.4.01.3904 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) DESPACHO Recebo os presentes embargos com EFEITO SUSPENSIVO.

Intime-se o embargado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação.

Após, façam os autos conclusos.

Proceda-se a juntada deste despacho à ação de execução principal.

Publique-se.

Intime-se.
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1008843-25.2022.4.01.3904 EXEQUENTE: EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXECUTADO: EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) DESPACHO: Considerando que os embargos opostos não foram instruídos com os pré-requisitos necessários para a sua admissibilidade, oportunizo ao embargante o prazo de 15 (quinze) dias para que instrua a inicial com cópias processuais da execução relevantes para a apreciação do pedido, sob pena de rejeição liminar dos embargos (art. 914, §1º do CPC).

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos.
10/11/2022 10:32

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2022 10:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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