09/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024
25/06/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537100/2024
25/06/2024 18:47

Protocolizada Petição 537100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024
25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
20/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1036310-22.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003475-45.2020.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGINALDO MARTINS PRADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO SOARES GUEDES FILHO - MG45383-A, ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE - BA31603-A, SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA - BA40650-A, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A, TIAGO AZEVEDO MOURA - BA36787-A e WALLA VIANA FONTES - SE8375-A FINALIDADE: De ordem e em cumprimento aos termos da Portaria/CTUR3 01, de 15/12/2021, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) do(s) agravado(s)/embargado(s), ETELVINA MARIA GUANAIS FAUSTO VILASBOAS, para apresentar, querendo, no prazo legal, as contrarrazões aos embargos de declaração, oposto pelo Ministério Público Federal.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASíLIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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