14/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:28

Baixa Definitiva
12/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRT 10
12/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:32

Decorrido prazo de GASPAR ALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 19:52

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/12/2024 23:59.
11/11/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:56

Declarada incompetência
04/11/2024 19:38

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:08

Juntada de outras peças
22/05/2024 09:56

Juntada de devolução de mandado
22/05/2024 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 09:56

Juntada de devolução de mandado
22/05/2024 09:56

Juntada de devolução de mandado
20/05/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 12:50

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 08:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:28

Decorrido prazo de GASPAR ALVES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:27

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/09/2023 23:59.
09/08/2023 07:03

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2023 07:03

Juntada de Certidão
09/08/2023 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 07:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 13:24

Conclusos para decisão
29/06/2023 19:58

Juntada de manifestação
19/06/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2023 03:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:26

Decorrido prazo de GASPAR ALVES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 17:35

Expedição de Mandado.
03/05/2023 16:41

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 15:12

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:52

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 00:12

Publicado Ato ordinatório em 13/02/2023.
11/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1000389-79.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora acerca da diligência negativa de ID 1485495370 - Certidão de Oficial de Justiça .

Prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2023.

MARCIA KELLER TAVARES Servidor
09/02/2023 14:16

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2023 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 11:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2023 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 18:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2023 17:31

Juntada de contestação
07/02/2023 13:54

Juntada de contestação
30/01/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 18:22

Juntada de manifestação
23/01/2023 13:02

Expedição de Mandado.
23/01/2023 13:02

Expedição de Mandado.
13/01/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1000389-79.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GASPAR ALVES DA SILVA REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, APM ASSESSORIA COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BRADESCO SAUDE S/A VALOR DA CAUSA: $15,000.00 DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por GASPAR ALVES DA SILVA, representado por sua esposa, em face da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO e OUTROS, objetivando, em sede de tutela de urgência, determinação para as rés reativarem o plano de saúde, com manutenção da vigência do seu contrato.

O presente processo foi ajuizado no plantão judicial (recesso forense).

DECIDO.

Convalido todos os atos praticados em sede de plantão judicial até o recebimento do presente feito neste Juízo e, por consequência, mantenho a decisão que deferiu a tutela de urgência pelos seus próprios fundamentos (id 1446003892).

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Considerando o teor dos Ofícios Circulares da PRU, PRF e PGFN, deixo de realizar a audiência prévia de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Desta feita, citem-se.

Apresentadas as contestações, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Desde já, indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas, devendo as partes, se assim desejarem, requerer a produção de provas específicas que entendam necessárias ao julgamento do feito, declinando os fatos que pretendam comprovar, devendo assim proceder em sede de contestação (parte ré) e réplica (parte autora).

Em caso de serem formulados pedidos de produção de provas específicas de natureza não documental, venham os autos conclusos para decisão sobre a instrução probatória.

Caso não sejam veiculados pedidos de produção de provas específicas ou no caso de as partes considerarem ser a prova documental suficiente para a elucidação dos pontos controvertidos, venham os autos imediatamente conclusos para sentença.

Citação e intimação via Sistema, quando possível.

Brasília, data da assinatura eletrônica.

ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara Federal da SJDF
12/01/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2023 15:30

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2023 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2023 15:30

Outras Decisões
09/01/2023 18:12

Conclusos para decisão
09/01/2023 18:12

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
09/01/2023 09:24

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2023 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/01/2023 15:57.
06/01/2023 19:49

Juntada de petição intercorrente
05/01/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2023 16:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/01/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2023 15:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/01/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2023 15:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/01/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2023 20:39

Juntada de documentos diversos
04/01/2023 20:18

Expedição de Mandado.
04/01/2023 20:18

Expedição de Mandado.
04/01/2023 20:18

Expedição de Mandado.
04/01/2023 20:10

Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
04/01/2023 18:09

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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