TRF1 - 0010238-92.2009.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONIDAS CARNEIRO DE MAGALHAES

CPF *72.***.*22-72

LN COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ: 41.974.486/0001-46

ROBERTO BATISTA LOMANTO MAIMONE

CPF *86.***.*21-04

JOSE NILSON BORGES

CPF *59.***.*67-34

JORGE RODRIGUES DE SOUZA

CPF *62.***.*70-82

NICERIO FRANCISCO RIBEIRO

CPF *47.***.*76-68

Advogados

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB: 25027/BA

CPF *03.***.*18-20

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA

CPF *05.***.*35-08

MAIZA GLAUCIA DOS SANTOS CASTRO

OAB: 35117/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010238-92.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE RODRIGUES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA - BA24196, MAIZA GLAUCIA DOS SANTOS CASTRO - BA35117 e FERNANDO VAZ COSTA NETO - BA25027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE RODRIGUES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 01/11/2021 18:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2020 14:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR

  • 10/03/2020 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR

  • 16/09/2019 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2019 17:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

  • 10/06/2019 11:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/06/2019 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2019 15:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA)

  • 21/03/2019 08:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ALTO DA ESTANTE VENC 08.05.19

  • 21/03/2019 08:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/03/2019 08:07

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 21/03/2019 08:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª)

  • 20/03/2019 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 21/01/2019 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 29/10/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 26/10/2018 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 23/10/2018 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2018 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2018 08:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VENC 17.10.2018

  • 21/09/2018 07:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/09/2018 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2018 14:58

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 19:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2018 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 15/06/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 14/06/2018 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2018 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2018 09:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/05/2018 09:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/04/2018 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS 131885920184013300

  • 05/04/2018 16:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 25/05/2018

  • 05/04/2018 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2018 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/02/2018 10:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/01/2018 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ CP 25/05

  • 09/01/2018 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3

  • 13/11/2017 16:47

    CitaçãoORDENADA

  • 13/11/2017 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2017 15:40

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2017 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2017 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2017 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ 15

  • 21/08/2017 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2017 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2017 15:56

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2017 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 16/06/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

  • 14/06/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2017 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2017 13:33

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2017 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2017 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 10/03/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

  • 08/03/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2017 16:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/12/2016 16:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/12/2016 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2016 14:51

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2016 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 01/09/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 29/08/2016 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2016 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2016 11:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/08/2016 11:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2016 11:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/06/2016 13:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1206

  • 12/04/2016 16:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2016 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2016 12:53

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2016 09:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2016 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 15/01/2016 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

  • 14/01/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2016 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2016 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EPE APRESENTADA

  • 17/12/2015 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2015 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 09/11/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2015 10:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2015 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2015 11:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2015 08:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2015 13:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/03/2015 09:26

    CitaçãoORDENADA

  • 10/03/2015 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2014 14:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Defere Redirecionamento

  • 10/12/2014 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2014 12:13

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2014 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2014 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2014 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 09/05/2014 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ05

  • 08/05/2014 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2014 14:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/05/2014 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 04/12/2013 18:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/12/2013 18:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2013 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 02/12/2013 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2013 12:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARO DA CARGA PFN

  • 25/11/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2013 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2013 15:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/10/2013 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 12/11/2013

  • 08/10/2013 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2013 13:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 04/10/2013 12:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/10/2013 12:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

  • 03/10/2013 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/05/2013 16:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/05/2013 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2013 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 22/04/2013 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 09/04/2013 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 dias

  • 09/04/2013 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2013 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/02/2013 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2013 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 18/01/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2013 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2013 13:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/08/2012 11:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2012 14:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - GUIA 41516

  • 08/06/2012 14:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2012 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2011 14:49

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2010 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA RAFAELA SANTOS, OAB 22282E

  • 04/12/2009 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2009 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2009 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2009 15:49

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2009 15:49

    INICIAL AUTUADA

  • 03/08/2009 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2009 12:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2009

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000024-10.2023.4.01.3502

Auto Posto Sidney LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Puga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/01/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0003087-27.2014.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Abdeel Nasser Godinho Zayede

Advogado: Patricia Bergamaschi de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2015 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1001073-04.2023.4.01.3400

Norden Tecnologia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Gilberto Rodrigues Costa Carvalho e Frei...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1004284-08.2020.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mayane Michelle Marques Brasil

Advogado: Tania Laura da Silva Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2020 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1010506-08.2018.4.01.3400

Mpf

Jose Walter Vazquez Filho

Advogado: Oberdan Ferreira Costa da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2020 18:01

Exibir Processo