TRF1 - 0003561-75.2012.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF *97.***.*19-53

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

OAB: 8963/PI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 0003561-75.2012.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 2075807653), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei, pelo executado, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003561-75.2012.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - PI8963 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8963) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 09:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 09:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 09:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 09:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2022 09:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2019 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/04/2019 10:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2334

  • 30/05/2018 10:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/04/2017 14:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2017 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 11.04.2017

  • 11/04/2017 18:20

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2016 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 11:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/06/2016 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 30/05/2016

  • 20/05/2016 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2016 18:06

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2015 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 07:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2015 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2015 08:24

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 22/04/2015 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2015 11:58

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2015 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 11:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/04/2015 14:08

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/03/2015 08:48

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/03/2015 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 08:45

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2014 11:46

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/07/2014 11:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/07/2014 10:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 05/0/2014

  • 28/04/2014 15:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 21/03/2014 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/03/2014 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17.03.2014

  • 09/12/2013 07:25

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2013 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2013 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2013 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2013 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2013 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/07/2013 11:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/04/2013 13:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2013 17:10

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2012 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2012 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2012 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2012 09:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/03/2012 13:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/03/2012 13:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/03/2012 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2012 08:22

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2012 10:48

    INICIAL AUTUADA

  • 22/02/2012 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2011

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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