TRF1 - 1090922-55.2021.4.01.3400

22/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

21/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240037/2025

21/03/2025 15:46

Protocolizada Petição 240037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 86765/2025 - EDcl

20/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086765 - EDcl no REsp 2172290 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 18:00

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

19/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123689/2025

17/02/2025 20:27

Protocolizada Petição 123689/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 86765/2025 -

10/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 86765/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 86765/2025

07/02/2025 10:48

Protocolizada Petição 86765/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

07/01/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3251/2025

07/01/2025 15:39

Protocolizada Petição 3251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 18:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte IMAGRE INSTITUTO DA MULHER DO AGRESTE LTDA, Dr(a) MA

18/12/2024 18:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte IMAGRE INSTITUTO DA MULHER DO AGRESTE LTDA, Dr(a) TO

18/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 18:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos dos recursos acima identificados, a fim de que a Corte de origem, posteriorment

05/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/11/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 981380/2024

05/11/2024 16:46

Protocolizada Petição 981380/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

25/09/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/09/2024 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/09/2024 17:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2631057)

23/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 701)

30/08/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 752107/2024

30/08/2024 17:50

Protocolizada Petição 752107/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 512724/2024 - EDcl

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512724 - EDcl no AREsp 2631057 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Embargos de Declaração de IMAGRE INSTITUTO DA MULHER DO AGRESTE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00512724 - EDcl no AREsp 2631057

02/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639532/2024

02/08/2024 12:07

Protocolizada Petição 639532/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 512724/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 512724/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a reversão da classe processual dos presentes autos para a classe anterior, conforme certidão retro, tendo em vista Embargos de declaração pendente de apreciação (fls.712/721)..

19/06/2024 14:01

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2149729)

19/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecer o Aresp, em razão da oposição de EDCL. Após, retornar os autos a esta Coordenadoria de Direito Público.

19/06/2024 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da apresentação da petição nº 512724/2024 (Embargos de Declaração)

19/06/2024 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 512724/2024

18/06/2024 21:02

Protocolizada Petição 512724/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2024 08:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2631057)

11/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:01

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/06/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO