TRF1 - 0007444-35.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI

CNPJ: 06.530.950/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA BARROSO DOS SANTOS

CPF *00.***.*20-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 0007444-35.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA BARROSO DOS SANTOS O E CULTURA LTDA (EXECUTADO) SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF n. 535/2006 Cuida-se de ação de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI (CNPJ: 06.***.***/0001-04) contra MARIA DE FATIMA BARROSO DOS SANTOS (CPF: *00.***.*20-68), visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a peça exordial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Defiro o pedido da parte exequente (Id. 1449101391).

    Proceda-se à liberação da constrição judicial (Id. 1447239378 - pág. 71) devendo ser resguardo o valor de R$ 30,53 (Trinta Reais e Cinquenta e Três Centavos), referentes às custas processuais e honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, inclusive para que o Conselho apresente, no prazo de 10 (dez) dias, conta bancária para qual deverá ser direcionada a quantia em questão.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado digitalmente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal – 4ª vara/SJPI

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007444-35.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANO LOPES SANTOS - PI5783 POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA BARROSO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA BARROSO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/09/2022 15:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/09/2022 15:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/09/2022 15:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/09/2022 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/08/2022 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2022 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2022 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/04/2022 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2022 12:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA RITA CLARICE VIEIRA DINIZ

  • 19/02/2021 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/12/2020 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/04/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/09/2016 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/09/2016 10:39

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª) BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/02/2016 14:58

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2016 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 14:57

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2015 14:48

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 24/07/2015 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2015 15:37

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2014 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 13:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/09/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2014 16:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/02/2014 13:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 20/02/2014 14:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 857

  • 27/01/2014 12:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/01/2014 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2014 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2013 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2013 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2013 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 09:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/04/2013 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2013 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2013 10:08

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU 435/2013

  • 08/02/2013 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 13:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/11/2012 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2012 15:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/07/2012 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 13:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/03/2012 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2012 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2012 09:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/02/2012 10:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/02/2012 10:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/02/2012 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2012 13:05

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2011 10:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/09/2011 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2011 15:18

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2011 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 12:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/02/2011 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - PARA, REVOGANDO A DECISÃO INICIAL, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 30/11/2010 15:45

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2010 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2010 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 14:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/06/2010 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P PUBLIC NO EXP DO DIA 21.06.2010

  • 16/06/2010 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2010 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2010 11:26

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2010 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2010 10:53

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2009 09:45

    INICIAL AUTUADA

  • 05/11/2009 08:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2009

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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