TRF1 - 1005980-18.2020.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005980-18.2020.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS MACHADO MARQUES - BA16292 e ADALBERTO SANTOS SANTANA - BA43265 Destinatários: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA ADALBERTO SANTOS SANTANA - (OAB: BA43265) CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS VINICIUS MACHADO MARQUES - (OAB: BA16292) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 21 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
06/10/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005980-18.2020.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS MACHADO MARQUES - BA16292 e ADALBERTO SANTOS SANTANA - BA43265 Destinatários: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA ADALBERTO SANTOS SANTANA - (OAB: BA43265) CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS VINICIUS MACHADO MARQUES - (OAB: BA16292) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 5 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
01/05/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005980-18.2020.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS MACHADO MARQUES - BA16292 e ADALBERTO SANTOS SANTANA - BA43265 Destinatários: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA ADALBERTO SANTOS SANTANA - (OAB: BA43265) CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS VINICIUS MACHADO MARQUES - (OAB: BA16292) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 30 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
15/02/2023 00:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA em 14/02/2023 23:59.
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03/02/2023 10:58
Juntada de embargos de declaração
-
31/01/2023 16:12
Juntada de petição intercorrente
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27/01/2023 15:53
Juntada de embargos de declaração
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24/01/2023 13:28
Publicado Intimação polo passivo em 24/01/2023.
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24/01/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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23/01/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005980-18.2020.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS MACHADO MARQUES - BA16292 e ADALBERTO SANTOS SANTANA - BA43265 Destinatários: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA ADALBERTO SANTOS SANTANA - (OAB: BA43265) CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS VINICIUS MACHADO MARQUES - (OAB: BA16292) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 20 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
20/01/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 09:17
Processo devolvido à Secretaria
-
18/01/2023 09:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/11/2022 07:03
Conclusos para julgamento
-
16/09/2022 19:31
Juntada de réplica
-
05/09/2022 21:29
Juntada de petição intercorrente
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03/09/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2022 07:18
Processo devolvido à Secretaria
-
03/09/2022 07:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 09:37
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 18:21
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2022 05:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2022 23:59.
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29/06/2022 16:36
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2022 23:59.
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26/05/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 08:02
Juntada de informação
-
31/03/2022 14:16
Juntada de parecer
-
30/03/2022 14:02
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 08:08
Juntada de informação
-
22/02/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:18
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2021 07:43
Processo devolvido à Secretaria
-
12/10/2021 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 10:13
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 09:36
Juntada de manifestação
-
23/09/2021 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
24/07/2021 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 12:44
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2021 00:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2021 23:59.
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29/04/2021 19:13
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 15:45
Outras Decisões
-
09/04/2021 17:04
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 01:09
Decorrido prazo de CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2021 23:59.
-
04/02/2021 11:17
Juntada de contestação
-
20/01/2021 14:35
Juntada de petição intercorrente
-
14/01/2021 16:48
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2021 12:45
Mandado devolvido cumprido
-
13/01/2021 12:45
Juntada de diligência
-
08/01/2021 16:06
Juntada de Certidão
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08/01/2021 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2021 13:55
Expedição de Carta precatória.
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07/01/2021 15:40
Expedição de Mandado.
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07/01/2021 15:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/01/2021 15:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/01/2021 10:21
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
01/12/2020 17:50
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/11/2020 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/11/2020 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/11/2020 11:44
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 20:43
Juntada de Petição intercorrente
-
20/11/2020 17:38
Declarada incompetência
-
18/11/2020 12:08
Conclusos para decisão
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18/11/2020 11:19
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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18/11/2020 11:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/11/2020 08:30
Declarada incompetência
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13/11/2020 20:13
Conclusos para decisão
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12/11/2020 22:27
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
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12/11/2020 22:27
Juntada de Informação de Prevenção.
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10/11/2020 16:32
Recebido pelo Distribuidor
-
10/11/2020 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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