TRF1 - 0063170-38.2015.4.01.3400

19/03/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 20:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127931/2024

18/12/2024 16:21

Protocolizada Petição 1127931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 14:58

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2024 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA como parte Interessada em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 725/729.

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 725/729

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 18:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

03/12/2024 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 999516/2024 - EDcl

02/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999516 - EDcl no AREsp 2745518 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 17:40

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00999516 - EDcl no AREsp 2745518

22/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para JOAO CARLOS SALDANHA apresentar resposta à petição n. 999516/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 714.

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 999516/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 999516/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 999516/2024

11/11/2024 10:17

Protocolizada Petição 999516/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

29/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 851518/2024 - DESIS

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851518 - DESIS no AREsp 2745518 - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 18:00

Extinto o processo por desistência

03/10/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 15:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 851518/2024

26/09/2024 19:07

Protocolizada Petição 851518/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

06/09/2024 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO