28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0063170-38.2015.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: JOAO CARLOS SALDANHA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: JOAO CARLOS SALDANHA e outros Advogado do(a) APELADO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA Ato Ordinatório (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: JOAO CARLOS SALDANHA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: JOAO CARLOS SALDANHA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2023.

LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
26/01/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO CARLOS SALDANHA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE , .

APELADO: JOAO CARLOS SALDANHA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

O processo nº 0063170-38.2015.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-03-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail: [email protected]
27/04/2021 11:28

Conclusos para decisão
15/04/2021 00:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/04/2021 23:59.
15/03/2021 15:14

Juntada de manifestação
23/02/2021 09:48

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 19:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2021 19:56

Conclusos para decisão
29/10/2020 07:03

Decorrido prazo de União Federal em 28/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 15:36

Juntada de manifestação
04/09/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 17:40

Juntada de Petição (outras)
04/09/2020 17:40

Juntada de Petição (outras)
04/09/2020 17:39

Juntada de Petição (outras)
04/09/2020 17:39

Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 11:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/12/2019 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2019 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
11/12/2019 07:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/12/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001861-79.2022.4.01.3100

Raimundo Moraes Mendes

Presidente da Comissao Especial dos Ex-T...

Advogado: Marcionilia Nunes Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1067537-44.2022.4.01.3400

Geraldo Conceicao Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Milena Fonseca Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1000071-15.2023.4.01.4300

Enzo Dantonio Braz

Diretor Geral do Instituto Tocantinense ...

Advogado: Denyse da Cruz Costa Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0001601-47.2012.4.01.3301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jarbas Barbosa Barros

Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2012 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0063170-38.2015.4.01.3400

Joao Carlos Saldanha

Uniao Federal

Advogado: Leonardo da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2015 12:45

Exibir Processo