16/08/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 04:49

Juntada de parecer
01/08/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:45

Juntada de petição intercorrente
15/05/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 02:13

Publicado Intimação em 27/01/2023.
27/01/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 09:55

Juntada de Certidão
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias PROCESSO: 1004461-76.2019.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO JACOB DE OLIVEIRA INTERESSADO: ANTONIO JACOB DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, filho de Noel Jacob de Oliveira e Maria do Carmo Oliveira, nascido em 20/07/1966, natural de Santa Fé do Sul-SP, RG n.º 298949 SSP/MS, CPF n.º *65.***.*58-20.

FINALIDADE: Intimar o acusado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) constitua novo advogado para representá-lo nestes autos, advertido de que, caso não o faça, a defesa técnica será exercida pela Defensoria Pública da União; (ii) informe se aceita a proposta de suspensão condicional do processo, nos termos consignados pelo Ministério Público Federal, manifestando-se, inclusive, sobre a prescindibilidade de se realizar ato processual exclusivamente para esse fim.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Getúlio Vargas, nº 3999, bairro Canarinho, Boa Vista-RR, CEP 69.306-545, telefone (95) 2121-4271.

Boa Vista/RR, 12 de novembro de 2022.

BRUNO HERMES LEAL Juiz Federal AFIXADO NA SEDE DO JUIZO EM:
25/01/2023 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2023 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2022 17:37

Expedição de Edital.
18/10/2022 14:19

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:20

Conclusos para decisão
25/05/2022 19:02

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.
03/05/2022 19:14

Juntada de parecer
02/05/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 16:17

Juntada de parecer
22/02/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 14:50

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 15:15

Conclusos para decisão
13/09/2021 14:30

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
28/07/2021 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021 10:08

Juntada de diligência
22/06/2021 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 11:23

Expedição de Mandado.
19/05/2021 11:05

Juntada de manifestação
19/05/2021 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
17/05/2021 20:38

Juntada de parecer
03/05/2021 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 13:56

Juntada de Certidão
03/05/2021 12:58

Expedição de Mandado.
01/05/2021 22:19

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2021 22:19

Outras Decisões
15/04/2021 19:49

Conclusos para decisão
12/02/2021 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/11/2020 16:26

Juntada de renúncia de mandato
21/09/2020 15:58

Juntada de manifestação
11/09/2020 14:24

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
31/08/2020 14:46

Conclusos para despacho
19/05/2020 22:30

Juntada de Petição intercorrente
13/05/2020 22:02

Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:35

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
01/05/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 14:52

Juntada de Certidão
29/04/2020 15:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/04/2020 15:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/04/2020 15:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/04/2020 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 11:42

Outras Decisões
03/03/2020 17:41

Conclusos para despacho
20/02/2020 19:32

Juntada de Petição intercorrente
12/02/2020 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020 19:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 19:22

Restituídos os autos à Secretaria
12/02/2020 19:22

Cancelada a movimentação processual de conclusão
08/02/2020 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DE OLIVEIRA em 07/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 22:46

Juntada de resposta à acusação
28/01/2020 16:31

Mandado devolvido cumprido
28/01/2020 16:31

Juntada de Certidão
21/01/2020 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/01/2020 19:46

Expedição de Mandado.
08/01/2020 13:08

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/01/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 11:20

Conclusos para despacho
18/12/2019 18:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR
18/12/2019 18:43

Juntada de Informação de Prevenção.
18/12/2019 18:20

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2019 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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