TRF1 - 0005138-40.2016.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RIBEIRO DE MORAES

CPF *25.***.*88-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0005138-40.2016.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO RIBEIRO DE MORAES FINALIDADE: Intimar a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 15 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Criminal da SJRO

  • 05/09/2022 18:26

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 18:26

    Juntada de petição inicial

  • 26/03/2021 16:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/02/2019 09:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/01/2019 10:06

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/01/2019 10:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2019 10:06

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/01/2019 13:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP. 750/2018 - COMARCA DE ARIQUEMES

  • 15/01/2019 11:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 750/2018 - COMARCA DE ARIQUEMES

  • 14/01/2019 13:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 14/01/2019 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.COM PETIÇÃO

  • 07/12/2018 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA NO DIA 10-12-2018

  • 07/12/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2018 11:00

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 07/12/2018 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 15:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA NO DIA 23-11-2018

  • 20/11/2018 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/11/2018 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebimento de recurso

  • 20/11/2018 10:08

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 09:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 750/18

  • 01/10/2018 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO E-DJF DA 1º REGIÃO N° 183 EM 01-10-2018

  • 28/09/2018 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/09/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO E-DJF DA 1º REGIÃO N° 182 EM 28-09-2018

  • 27/09/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/09/2018 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2018 13:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS EM CARGA NO DIA 06.09.2018

  • 31/08/2018 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2018 17:17

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 12:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 02/05/2018 12:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/11/2017 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2017 14:57

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU AÇEGAÇÕES FINAIS

  • 03/08/2017 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 17:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS EM CARGA NO DIA 28.07.2017

  • 25/07/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/07/2017 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2017 12:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/07/2017 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE DILIGÊNCIA

  • 03/07/2017 18:12

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 20/04/2017 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 20:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS EM CARGA NO DIA 07.04.2017

  • 06/04/2017 20:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2017 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 888/2016 - COMARCA DE ARIQUEMES/RO

  • 08/02/2017 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRECATORIA

  • 07/02/2017 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 14:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DO DIA 27.01.2017

  • 25/01/2017 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/01/2017 12:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/01/2017 12:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 888/2016

  • 16/11/2016 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2016 15:04

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2016 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 550/2016 - COMARCA DE ARIQUEMES/RO

  • 04/08/2016 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 1506/2016 -SR/PF/RO

  • 26/07/2016 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRECATORIA

  • 08/07/2016 09:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA OFÍCIO SRPF

  • 08/07/2016 09:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO CADASTRAR DENÚNCIA SRPF

  • 08/07/2016 09:44

    EXTRACAO DE CERTIDAO - JUNTADA DE CNH

  • 07/07/2016 17:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 550/2016 - CITAR JOÃO RIBEIRO

  • 24/05/2016 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 13:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/05/2016 13:13

    INICIAL AUTUADA

  • 19/05/2016 13:20

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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