05/06/2025 17:54

Desentranhado o documento
05/06/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 09:01

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:10

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCILENE OLIVEIRA DANTAS em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO RAFAEL OLIVEIRA DANTAS em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2025 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2025 12:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 12:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2025 12:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
28/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:25

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:23

Cancelada a conclusão
09/04/2025 13:23

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:55

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 00:07

Decorrido prazo de RAQUEL COPPIO COSTA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de RAQUEL COPPIO COSTA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO MARCOS AMARAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO MADEIRA NAZARIO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO MADEIRA NAZARIO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO MARCOS AMARAL em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 17:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 17:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 17:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 17:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 17:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2025 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 17:49

Expedição de Mandado.
26/02/2025 17:44

Expedição de Mandado.
26/02/2025 17:40

Expedição de Mandado.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DANTAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de GEANE PATRICIA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DANTAS em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 08:11

Decorrido prazo de GEANE PATRICIA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DANTAS em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:24

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:16

Outras Decisões
24/04/2024 18:05

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:46

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAFAEL OLIVEIRA DANTAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MARLENE JOSE DE OLIVEIRA DANTAS em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 26/02/2024.
24/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO COORDENADORIA DOS ORGÃOS JULGADORES DA 2ª SEÇÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE CITAÇÃO N. 06/2024 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL – NEY BELLO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos ApCiv 0037311-93.2010.4.01.3400/DF - PJe em que figuram como apelantes FRANCISCO RAFAEL DANTAS e GEANE PATRICIA DE OLIVEIRA e apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, sendo o presente para citar MARLENE JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS e ALEXANDRE RAFAEL OLIVEIRA DANTAS para fins de regularização processual, em face do falecimento do recorrente FRANCISCO RAFAEL DANTAS, no prazo de 15 (quinze) dias.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal NEY BELLO Relator
22/02/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2024 16:58

Expedição de Edital.
19/02/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:28

Conclusos para decisão
11/12/2023 21:12

Juntada de parecer
11/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:22

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:06

Desentranhado o documento
22/11/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 15:05

Desentranhado o documento
22/11/2023 15:04

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2023 04:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 04:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 13:15

Expedição de Mandado.
10/10/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:08

Juntada de petição intercorrente
19/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:37

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:22

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIANO RAFAEL OLIVEIRA DANTAS em 28/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:22

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 14:09

Expedição de Mandado.
10/03/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 17:15

Desentranhado o documento
10/03/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 17:14

Desentranhado o documento
10/03/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 00:30

Decorrido prazo de FRANCILENE OLIVEIRA DANTAS em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2023 17:43

Juntada de Certidão
14/02/2023 00:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAFAEL OLIVEIRA DANTAS em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 06/02/2023.
03/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria Judiciária Coordenadoria da Terceira Turma SAU/Sul Quadra 02, Bloco K - Praça dos Tribunais Superiores - Ed.

Sede II - Brasília/DF - CEP: 70070-900 - Fone: (61) 3314-5316 Ofício n. 21/2023-CTUR3 Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2023.

PROCESSO: 0037311-93.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037311-93.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO RAFAEL DANTAS, GEANE PATRICIA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Senhor Alexandre Rafael Oliveira Dantas, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, para tratar da habilitação dos sucessores do requerido Francisco Rafael Dantas, com fulcro no art. 8º da Lei 8.429/92 c/c art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015, para fins de regularização processual.

Segue cópia do r. despacho proferido no presente feito.

Atenciosamente, Cláudia Mônica Ferreira Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção Ilmo.

Sr.

Alexandre Rafael Oliveira Dantas RUA MARANHÃO, 1190, AP 102, FUNCIONÁRIOS BELO HORIZONTE/MG CEP 30150-331
02/02/2023 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2023 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 17:10

Expedição de Mandado.
19/01/2023 17:06

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2022 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2022 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2022 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 09:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2022 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 09:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 18:09

Expedição de Mandado.
14/09/2022 18:01

Expedição de Mandado.
14/09/2022 17:50

Expedição de Mandado.
14/09/2022 17:39

Expedição de Mandado.
14/09/2022 17:19

Desentranhado o documento
14/09/2022 17:04

Expedição de Mandado.
12/09/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:28

Conclusos para decisão
01/08/2022 15:08

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:13

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
10/06/2022 08:16

Juntada de Certidão
06/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:44

Incluído em pauta para 28/06/2022 14:00:00 3.
03/06/2022 09:12

Juntada de ato ordinatório
25/05/2022 15:43

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 15:28

Conclusos para decisão
04/03/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 01:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:00

Conclusos para decisão
19/11/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
19/11/2021 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2021 14:15

Recebidos os autos
25/10/2021 14:15

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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