TRF1 - 0001993-29.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ: 02.030.715/0004-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II

CNPJ: 02.849.090/0001-15

JOSE DE CERQUEIRA MACHADO

CPF *17.***.*30-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001993-29.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO PEREIRA DA SILVA - PI6115 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 1 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 10:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 10:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 10:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 10:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/09/2022 10:09

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 08/09/2022 10:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 10:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 10:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/09/2022 10:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2022 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2022 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2022 13:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/09/2021 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2021 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2021 08:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/08/2020 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/08/2020 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 10:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 30/04/2019 09:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2549

  • 27/04/2018 09:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/04/2018 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2018 14:59

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2017 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2017 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/03/2017 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/03/2017 10:20

    OFICIO EXPEDIDO - via RENAJUD

  • 13/02/2017 09:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2017 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2016 14:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/04/2016 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2016 16:10

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2015 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/06/2015 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/06/2015 17:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2015 07:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando diligencia deprecada

  • 14/05/2015 10:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1865

  • 17/12/2014 14:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/12/2014 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 16.12.2014

  • 09/12/2014 13:53

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2014 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2014 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/02/2014 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2014 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.02.2014

  • 14/12/2013 07:40

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2013 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/09/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2013 17:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/06/2013 13:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/05/2013 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2013 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2013 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2013 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2013 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/03/2013 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2013 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2013 15:32

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2012 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2012 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 09:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/07/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/07/2012 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2011 11:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 15/04/2011 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2011 11:35

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 18/03/2011 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/03/2011 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2011 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 17:02

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 01/03/2011 18:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/10/2010 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2010 10:56

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2009 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 11:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/10/2009 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2009 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2009 09:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/09/2009 13:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/08/2009 10:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando diligencia deprecada

  • 17/08/2009 10:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/07/2009 14:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/07/2009 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2009 14:26

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2009 09:59

    INICIAL AUTUADA

  • 07/04/2009 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/04/2009 10:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2009

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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