TRF1 - 0015501-98.2010.4.01.3000

1ª instância - 3ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARA MARIA AUSIER SAID

CPF *77.***.*18-20

FRANCISCA ZIGOMAR DA SILVA

CPF *08.***.*81-20

LEONARDO AUSIER SAID

CPF *33.***.*95-15

RAQUEL TAVARES SAID

CPF *29.***.*94-01

GUSTAVO SILVA SAID

CPF *99.***.*33-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0015501-98.2010.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GUSTAVO SILVA SAID e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISMAEL MARCAL DA COSTA FILHO - AC5050, ADILSON OLIMPIO COSTA - MG122134, WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON - AC4754, FAIMA JINKINS GOMES - AC3021, ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA - AM2275, ADRIANA LO PRESTI MENDONCA COHEN - AM3139, MARCIO GREYK JOSE DE PAULA RAPOSO - AM6312, RUY SILVIO LIMA DE MENDONCA - PA18285, FLORIANO EDMUNDO POERSCH - AC654 e THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH - AC3172 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oposto pela União em face da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito.

    Alega que a sentença foi omissa quanto a dois pontos ao condenar a exequente em honorários advocatícios, id 1384232748.

    Intimados, os executados não apresentaram manifestação.

    Decido.

    Alega a embargante: “(…) Primeiro, ao tempo da propositura da execução (15/12/2010), os herdeiros eram partes legítimas para responderem pelo débito até o limite das forças da herança, atendendo-se, portanto, o princípio da causalidade.

    O fato de ter havido anulação da partilha no curso da execução (abril de 2011) configura fato superveniente não provocado pela exequente.

    Dessa forma, a condenação da exequente nos ônus de sucumbência ofende o princípio da causalidade.

    Além disso, conforme descrito na petição inicial, cada herdeiro/executado recebeu R$ 25.700,00 a título de cota de herança e a exequente requereu de forma expressa no item 5 dos pedidos.

    Nesse contexto, eventual condenação em honorários deveria ocorrer e forma individualizada e limitada a 10% do proveito econômico alcançado por cada executado, ou seja, que tenha por base o valor recebido por cada herdeiro na sentença de partilha (R$ 25.700,00), uma vez que o valor da causa teve por base a totalidade da condenação do TCU.” Quanto ao primeiro ponto, a embargante aduz que não houve correta aplicação do princípio da causalidade.

    Ocorre que, se isso é verdade, trata-se hipótese de erro na decisão, o qual deverá ser sanado pela via recursal adequada, que não os embargos declaratórios.

    Acrescente-se, a título informativo, que este Juízo considerou que, não havendo ainda trânsito em julgado da sentença de partilha, permanece a legitimidade do espólio.

    Quanto ao segundo ponto, a decisão condenou a União a pagar honorários de 10% sobre o valor da causa.

    O artigo 85, §2º, do CPC estabelece que “Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa (…)”.

    Em que pese o disposto acima, este Juízo incorreu em erro material ao citar o valor da causa e não o proveito econômico obtido por cada um dos executados, sendo essa modalidade de erro passível de correção pela via dos embargos de declaração.

    Assim, quanto a tal ponto, assiste razão à embargante.

    Esse o contexto, acolho parcialmente os embargos de declaração, passando o capítulo impugnado a ter o seguinte teor: "Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, esses fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido por cada um dos executados".

    No mais, a sentença permanece inalterada.

    Intimem-se.

    Jair Araújo Facundes Juiz Federal

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre - 3ª Vara Autos: 0015501-98.2010.4.01.3000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela União, ID 1384232748, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Rio Branco-AC, datado e assinado digitalmente.

    Carlos Alberto Ricciardi Diretor da Secretaria da 3ª Vara

  • 20/05/2022 17:43

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 02/02/2022 15:41

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2022 19:01

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2021 15:33

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 15:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2021 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 17:28

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 08/06/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2020 07:52

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZIGOMAR DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 08:12

    Decorrido prazo de LEONARDO AUSIER SAID em 02/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 08:12

    Decorrido prazo de RAQUEL TAVARES SAID em 02/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 08:12

    Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA SAID em 02/10/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 20:01

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2020 00:53

    Juntada de renúncia de mandato

  • 06/08/2020 15:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2020.

  • 06/08/2020 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 15:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2020.

  • 06/08/2020 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2020 13:51

    Juntada de volume

  • 31/07/2020 11:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2020 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE O DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 368/369, TENDO EM VISTA QUE NÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO, DE FORMA ESPECIFICADA, ACERCA DAS ALEGAÇÕES TRAZIDAS AOS AUTOS PELA EXECUTADA FRANC

  • 13/03/2020 09:41

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 28/11/2019 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/11/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA DOS PRESENTES À UNIÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 368/369 E PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 382/387.

  • 18/11/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 322696/2019

  • 28/10/2019 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 28.10.2019 NO EDJF1 N. 203.

  • 23/10/2019 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 321782/2019

  • 23/10/2019 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERTIFICO QUE NA PUBLICAÇÃO DO DIA 13.08.2019, E-DJF1 Nº 149, DISPONIBILIZADO NO DIA 12/08/2019, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUS

  • 23/10/2019 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 10:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/09/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO RETRO

  • 10/09/2019 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO E/OU RECURSO DA PARTE EXECUTADA QUANTO A DECISÃO RETRO

  • 13/08/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 149, DIA 13.08.2019.

  • 12/08/2019 16:40

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Tendo sido recebido do TRF-1, com baixa definitiva, os autos (virtuais) do Agravo de Instrumento 0020158-28.2011.4.01.0000/AC, em cumprimento ao que determina o artigo 1º, § 5º, da Resolução/Presi/Secju n. 18, de 23/08/2012 (a

  • 06/08/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO RETRO

  • 05/08/2019 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ASSIM, REJEITO A EXCEÇÃO OPOSTA. POR CAUTELA, DEIXO, POR ORA, DE APRECIAR O PEDIDO DA UNIÃO DE LEILÃO DO BEM PENHORADO, FL. 643. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA FRANCISCA ZIGOMAR DA SILVA PARA, NO PRAZO DE

  • 15/07/2019 09:53

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 320611/2019

  • 10/07/2019 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 10:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/06/2019 12:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 347/364, NOS TERMOS DO ART. 437, § 1º, DO CPC.

  • 21/06/2019 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 320121/2019 E PETIÇÃO 320123/2019 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 17/06/2019 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 320121/2019

  • 24/05/2019 09:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/05/2019 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 340 (CARTA PRECATÓRIA N. 577/2019).

  • 14/05/2019 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

  • 22/04/2019 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 11:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA, PARA FINS DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

  • 01/04/2019 15:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 577

  • 22/03/2019 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO - REQUER LEILÃO DOS VEÍCULOS POR HASTA PÚBLICA

  • 22/03/2019 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 10:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR MAXSUEL.

  • 13/11/2018 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA RENAJUD

  • 09/11/2018 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRADA NO E-CVD. "ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO, POR ESTE JUÍZO, DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, TENDO EM VISTA QUE A PROVIDÊNCIA PODERÁ SER ADOTADA PELA PARTE CREDORA, SENDO DESNECES

  • 09/10/2018 12:12

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2018 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 006582/2018

  • 14/08/2018 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2018 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA BACENJUD NEGATIVA

  • 18/04/2018 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - REGISTRADA NO E-CVD

  • 05/03/2018 16:02

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2018 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 312089/2018

  • 08/01/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS MAXUEL SOUZA.

  • 27/11/2017 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, FL. 309, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EXEQUENDO.

  • 17/10/2017 13:54

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309611/2017

  • 31/07/2017 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/07/2017 11:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/07/2017 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

  • 27/07/2017 13:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DE SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO.

  • 13/06/2016 17:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 07.06.2017

  • 13/06/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 09:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/06/2016 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 921, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 306.

  • 06/06/2016 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 09:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/06/2016 08:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A UNIÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

  • 30/05/2016 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/CEF APRESENTANDO COMPROVANTE DE CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

  • 30/05/2016 13:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/GABJU N. 252/2016

  • 23/05/2016 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 11:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/05/2016 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 06/05/2016 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2016 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/04/2016 09:19

    OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 252 À CEF

  • 12/04/2016 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROCEDER À CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL NºS 3950.005.00007065-8 E 3950.005.00007066-6, FLS. 260/261, CONFORME SOLICITADO, UTILIZANDO OS DADOS INFORMADOS

  • 01/04/2016 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301049/2016

  • 14/03/2016 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 10:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/03/2016 08:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

  • 04/03/2016 10:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO AS PENHORAS DE NUMERÁRIO EFETIVADAS ÀS FLS. 260/261.

  • 15/12/2015 11:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 231/2015 DEVOLVIDA CUMPRIDA

  • 14/10/2015 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-MAIL ACUSANDO O RECEBIMENTO DA CP

  • 05/10/2015 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO JUÍZO DEPRECADO - CP 231/2015

  • 17/06/2015 08:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MARIA ZIGOMAR INTIMADA

  • 05/05/2015 14:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECIBO DE LEITURA

  • 17/03/2015 14:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 232

  • 17/03/2015 14:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 231

  • 16/03/2015 13:42

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMOS DE PENHORA DE NUMERÁRIO: CLARA MARIA AUSIER SAID E FRANCISCA ZIGOMAR DA SILVA

  • 06/03/2015 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DILIGÊNCIA BACENJUD POSITIVA E EXTRATOS JUDICIAIS FORNECIDOS PELA CEF.

  • 13/01/2015 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 27/11/2014 08:53

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2014 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304144/2014

  • 15/10/2014 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 11:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS POR VIVIANE SANTOS DE LIMA

  • 08/10/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2014 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, FL. 249, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EXEQUENDO.

  • 02/09/2014 09:57

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2014 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302962/2014

  • 24/07/2014 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 11:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DA ESTAGIÁRIA MICHELE

  • 02/07/2014 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/CEF N. 199/2014

  • 27/06/2014 10:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/06/2014 09:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SECVA N. 151 À CEF, ENCAMINHANDO ALVARÁ.

  • 17/06/2014 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICO NO E-DJF1 Nº 114, DO DIA 17.6.2014.

  • 12/06/2014 07:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2014 07:50

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ N. 26/2014 - NCJF 2012832 - EM FAVOR DE CLARA MARIA AUSIER SAID

  • 12/06/2014 07:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA CLARA MARIA AUSIER SAID (FLS. 208/239), DEMONSTRANDO QUE O VALOR BLOQUEADO NA SUA CONTA N° 0014992-6, AGÊNCIA 1999, DO BANCO BRADESCO, REFERE-SE A VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR (SALÁRIO

  • 29/05/2014 13:30

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2014 08:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ 16/2014 - NCJF 2012826

  • 28/05/2014 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO CEF 141/2014 - APRESENTANDO ALVARÁ 16/2014 CUMPRIDO E PETIÇÃO 301969/2014

  • 08/05/2014 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 86, DO DIA 08.05.2014.

  • 05/05/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 188.

  • 05/05/2014 13:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/SECVA N. 92/2014

  • 23/04/2014 11:02

    OFICIO EXPEDIDO - OF N. 92 À CEF, ENCAMINHANDO O ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA.

  • 22/04/2014 11:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ N. 16/2014 (NCJF 2012826) EM FAVOR DE CLARA MARIA AUSIER SAID

  • 08/04/2014 07:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRETENDE A EXECUTADA CLARA MARIA AUSIER SAID, O DESBLOQUEIO DO VALOR DE R$ 7.035,89 AO ARGUMENTO DE SE TRATAR DE VERBA ALIMENTAR (R$ 2.388,48) E VALOR DEPOSITADO EM CADERNETA DE POUPANÇA EM VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS (R$

  • 03/02/2014 13:51

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304991/2013

  • 05/12/2013 20:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA DOS AUTOS UNIÃO/A.G.U.

  • 25/11/2013 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento da execução.

  • 22/11/2013 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO A PENHORA DE NUMERÁRIO EFETIVADA À FL. 169.

  • 18/10/2013 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/09/2013 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE NUMERÁRIO

  • 02/09/2013 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES E EXTRATO CONTA JUDICIAL CEF.

  • 16/08/2013 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303292/2013

  • 12/08/2013 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2013 17:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/08/2013 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DEMINUTA PARA ORDEM JUDICIAL...

  • 11/07/2013 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE LIMITADA A HERANÇA RECEBIDA DO SR. RUI MATOS SAID MAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1997 DO CÓDIGO CIVIL, FL. 66, CONSTATO A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO DE FL. 147, QUE NÃO OBSE

  • 27/06/2013 09:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2013 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302301/2013

  • 10/06/2013 08:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 10:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/05/2013 08:22

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - MANTENHO OS PRESENTES AUTOS EM SECRETARIA AGUARDANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES PARA QUITAÇÃO DOS REQUISITÓRIOS NºS 6, 7, 8 E 9/2013.

  • 21/05/2013 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 16/05/2013 11:54

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2013 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301386/2013

  • 03/05/2013 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA A.G.U.

  • 22/03/2013 09:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA LÍGIA YUSCA.

  • 21/03/2013 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A UNIÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 130 E 135. (REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 186/2011 DEVOLVIDA)

  • 21/03/2013 13:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 186/2011 - FLS. 103/142

  • 19/12/2012 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL INFORMANDO CUMPRIMENTO PARCIAL DA CARTA PRECATÓRIA 186/2011

  • 18/12/2012 13:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R. REFERENTE AO OFÍCIO/SECVA N. 250/2012

  • 22/11/2012 14:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SECVA Nº 250/2012 - À 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

  • 07/11/2012 10:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

  • 07/11/2012 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 75 (0011842-29.2011.4.01.3200).

  • 06/09/2012 10:37

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2012 14:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 119/2012

  • 18/06/2012 17:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA AO OF. N. 119/2012 PELA 5ª VARA DA SJAM.

  • 01/06/2012 10:20

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 119 À 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS.

  • 30/05/2012 13:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/05/2012 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PROCESSUAL (CARTA PRECATÓRIA)

  • 30/01/2012 14:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R. REFERENTE AO OFÍCIO/GABJU 697/2011 - ADITANDO CP N. 186/2011

  • 19/12/2011 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 10:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - AO ESTAGIÁRIO JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO NETO

  • 28/11/2011 13:08

    OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 697/2011 À 5ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

  • 28/11/2011 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ATENÇÃO À PETIÇÃO DE FL. 88, OBSERVO À EXEQUENTE UNIÃO QUE, EM RELAÇÃO À EXECUTADA CLARA MARIA AUSIER SAID, JÁ FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE CITAÇÃO DE FL. 66, CONFORME CARTA PRECATÓRIA DE FL. 75. AINDA, OBSERVO QUE A CIT

  • 17/11/2011 11:05

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304714. A UNIÃO REQUER CITACAO DE CLARA MARIA AUSIER E LEONARDO AUSIER SAID NO ENDEREÇO QUE INDICA...

  • 27/10/2011 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/10/2011 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A UNIÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 86.

  • 18/10/2011 11:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 187/2011 - CUMPRIDA EM PARTE - FALTOU A CITAÇÃO DE LEONARDO AUSIER SAID - RESIDENTE EM MANAUS COM A MÃE CLARA MARIA AUSIER SAID

  • 21/09/2011 13:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 187/2011 À COMARCA DE CRUZ. DO SUL, EXPEDIDA EM 29.7.2011

  • 08/09/2011 11:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/09/2011 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MENORES

  • 08/09/2011 11:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISOS DE RECEBIMENTOS REFERENTES AS CARTAS PRECATÓRIAS 186 E 187/2011

  • 17/08/2011 10:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 5ª VARA FEDERAL DE RONDONIA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO.

  • 17/08/2011 10:40

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 5ª VARA FEDERAL DE RONDÔNIA.

  • 16/08/2011 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2011 14:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/08/2011 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 186/2011 À SEÇÃO JUD. DO AMAZONAS E 187/2011 À COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC.

  • 13/07/2011 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO DE FLS. 67/73, CITEM-SE OS EXECUTADOS GUSTAVO SILVA SAID E RAQUEL TAVARES SAID, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA ÂNGELA TAVARES DE ANDRADE, POR CARTA PRECATÓRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 652, DO CPC, PA

  • 11/07/2011 10:26

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2011 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301993. A UNIÃO REQUER JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO / CITAÇÃO PESSOAL DE GUSTAVO SILVA SAID...

  • 02/06/2011 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 10:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES À JOSÉ ALBERTO NASCIMENTO NETO

  • 06/05/2011 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO. MANTENHO A DECISÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. TENDO EM VISTA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 497, DO CPC, A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO OBSTA O ANDAMENTO PROCESSUAL, SALVO POR DETERMINA

  • 19/04/2011 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 14:25

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO 301331/2011

  • 07/04/2011 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA DOS AUTOS A A.G.U. ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO

  • 14/03/2011 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 4. SÃO REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. 5. O PRIMEIRO REQUISITO ENCONTRA-SE PRESENTE EM FACE DO JULGAMENTO EFETUADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  • 20/01/2011 13:10

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2010 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 17:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2010

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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