24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 6ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : IVANI SILVA DA LUZ Juiz Substituto : MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Dir.

Secret. : FELIPPE MENDES FALESIC AUTOS COM: () SENTENÇA () DECISÃO () DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO () EDITAL 1068273-96.2021.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA - MS22313 REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO BMG SA, BANCO BRADESCO S.A., GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME, LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LEONARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, WENDEL LUIS DIAS MONTEIRO, ALCIR FREITAS NETO - ME, ALCIR FREITAS NETO Advogado do(a) RÉU: Advogados do(a) REU: CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL - BA26216, LUCAS OLIVEIRA SILVA - BA41728 Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 Advogados do(a) REU: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Advogado do(a) REU: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340 Advogado do(a) REU: LUCAS OLIVEIRA SILVA - BA41728 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC e da Portaria nº 02/2018, da MMª.

Juíza Federal Titular desta 6ª Vara, VISTA À PARTE RECORRIDA (RÉUS) para apresentar contrarrazões em face da apelação (id 1536375893), no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio TRF/1ª Região.

Brasília - DF, 21/07/2023. (Assinado Digitalmente) P/ DIRETOR DE SECRETARIA 6ª VARA FEDERAL DA SJDF
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 6ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : IVANI SILVA DA LUZ Juiz Substituto : MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Dir.

Secret. : FELIPPE MENDES FALESIC AUTOS COM: () SENTENÇA (x) DECISÃO () DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO () EDITAL 1068273-96.2021.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA - MS22313 REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO BMG SA, BANCO BRADESCO S.A., GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME, LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LEONARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, WENDEL LUIS DIAS MONTEIRO, ALCIR FREITAS NETO - ME, ALCIR FREITAS NETO Advogado do(a) RÉU: Advogados do(a) REU: CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL - BA26216, LUCAS OLIVEIRA SILVA - BA41728 Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 Advogados do(a) REU: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Advogado do(a) REU: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340 Advogado do(a) REU: LUCAS OLIVEIRA SILVA - BA41728 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DECISÃO Nego provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora (ID 1369049749), visto que a decisão recorrida não apresenta o vício de omissão. É que, diante da incompetência deste Juízo para processar e julgar este processo, o pedido de tutela de urgência deve ser apreciado pelo Juízo competente.

Nego provimento aos embargos de declaração opostos por Banco C6 Consignado S.A. (ID 1479390848), pois o pedido de tutela de urgência não chegou a ser apreciado.

Não há como revogar o que não existe.

Petição ID 1597356894: o pedido de perda do objeto há de ser apreciado pelo Juízo competente.

Intimem-se.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para apreciar o recurso de apelação.

Ainda que este Juízo não haja proferido sentença, e sim decisão interlocutória, o juízo de admissibilidade da apelação é do tribunal “ad quem” (art. 1.010, § 3º, do CPC). (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/DF, no exercício da titularidade
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1068273-96.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA - MS22313 POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871, FELICIANO LYRA MOURA - PE21714, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553, CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL - BA26216, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340, LUCAS OLIVEIRA SILVA - BA41728 e JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
23/11/2022 00:38

Decorrido prazo de GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/11/2022 23:59.
23/10/2022 13:10

Juntada de embargos de declaração
19/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 13:56

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 13:56

Declarada incompetência
14/09/2022 17:09

Conclusos para decisão
13/09/2022 19:51

Juntada de réplica
06/09/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 13:17

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:13

Conclusos para decisão
26/08/2022 10:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/07/2022 11:32

Juntada de procuração/habilitação
04/07/2022 23:11

Juntada de manifestação
01/07/2022 15:31

Juntada de ato ordinatório
01/07/2022 13:32

Juntada de Certidão
06/05/2022 14:07

Juntada de substabelecimento
26/04/2022 13:52

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:30

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:26

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:54

Expedição de Carta precatória.
11/04/2022 15:46

Juntada de ato ordinatório
06/02/2022 09:58

Juntada de documento comprobatório
29/01/2022 15:31

Juntada de contestação
28/01/2022 16:13

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:19

Juntada de contestação
24/01/2022 12:13

Juntada de contestação
07/01/2022 10:40

Juntada de outras peças
13/12/2021 20:36

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:58

Juntada de contestação
26/11/2021 15:38

Juntada de contestação
19/11/2021 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:56

Decorrido prazo de ALCIR FREITAS NETO em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 22:25

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 18:08

Juntada de contestação
19/10/2021 17:48

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:32

Juntada de Certidão
13/10/2021 12:25

Juntada de Certidão
11/10/2021 18:38

Juntada de Certidão
11/10/2021 17:57

Juntada de Certidão
08/10/2021 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 08:04

Juntada de diligência
04/10/2021 12:11

Juntada de Certidão
01/10/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 16:48

Expedição de Mandado.
01/10/2021 16:44

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:24

Juntada de Certidão
30/09/2021 19:35

Expedição de Carta precatória.
30/09/2021 19:34

Expedição de Carta precatória.
30/09/2021 19:33

Expedição de Carta precatória.
30/09/2021 19:33

Expedição de Carta precatória.
30/09/2021 19:33

Expedição de Carta precatória.
30/09/2021 19:32

Expedição de Carta precatória.
30/09/2021 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 18:35

Juntada de diligência
29/09/2021 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 11:49

Expedição de Mandado.
28/09/2021 22:51

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:49

Conclusos para decisão
27/09/2021 14:49

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
27/09/2021 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2021 18:03

Juntada de emenda à inicial
24/09/2021 17:09

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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