STJ - 0016634-89.2013.4.01.3900

05/06/2020 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/06/2020 13:22

Transitado em Julgado em 05/06/2020

05/03/2020 08:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 116325/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 08:58

Protocolizada Petição 116325/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

28/02/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020 Petição Nº 686180/2019 - AgInt

27/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0686180 - AgInt no AREsp 1502366 - Publicação prevista para 28/02/2020

26/02/2020 18:47

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.036 do STJ.

13/12/2019 18:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/12/2019 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2019 Petição Nº 686180/2019 -

18/10/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 686180/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

17/10/2019 18:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 686180/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 18:26

Protocolizada Petição 686180/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

06/09/2019 15:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 564730/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 15:52

Protocolizada Petição 564730/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2019

03/09/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

02/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2019 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

31/08/2019 12:33

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para não conhecer do Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, “a”, do RISTJ, CONHEÇO do agravo para NÃO CONHECER do r

27/06/2019 07:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/06/2019 14:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 388649/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 14:55

Protocolizada Petição 388649/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2019

29/05/2019 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2019 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2019 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2019 17:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2019 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO