18/07/2022 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/07/2022 07:55

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2022 07:55

Juntada de Certidão
16/07/2022 01:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/07/2022 23:59.
16/06/2022 00:07

Decorrido prazo de CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:26

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:06

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
18/11/2021 14:44

Conclusos para decisão
18/11/2021 13:13

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
18/11/2021 13:13

Juntada de Certidão
27/10/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:00

Decorrido prazo de CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 29/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:02

Publicado Intimação em 08/09/2021.
04/09/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
02/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:32

Proferida decisão interlocutória
01/05/2021 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:37

Decorrido prazo de CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 26/04/2021 23:59.
09/03/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013765-33.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013765-33.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: ENRIQUE DE GOEYE NETO - SP51205-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ENRIQUE DE GOEYE NETO - (OAB: SP51205-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/03/2021 10:32

Conclusos para decisão
05/03/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 17:14

Juntada de Certidão de processo migrado
08/01/2021 17:14

Juntada de volume
08/01/2021 17:14

Juntada de volume
08/01/2021 17:14

Juntada de volume
08/01/2021 17:14

Juntada de volume
08/01/2021 17:13

Juntada de volume
08/01/2021 17:13

Juntada de volume
08/01/2021 17:13

Juntada de volume
08/01/2021 17:13

Juntada de volume
08/01/2021 17:13

Juntada de volume
08/01/2021 17:12

Juntada de volume
08/01/2021 17:12

Juntada de volume
08/01/2021 17:12

Juntada de volume
15/12/2020 16:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/12/2020 17:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/12/2020 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2020 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2020 15:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/12/2020 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901449 CONTRA-RAZOES
13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
13/11/2020 17:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
13/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
23/10/2020 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880198 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
05/10/2020 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/06/2020 17:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
06/03/2020 10:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/02/20 ÀS PÁGINAS 359/484
07/02/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020. Nº de folhas do processo: 2271
30/01/2020 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/01/2020 14:56

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
21/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
11/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/12/2019 DA PÁG. 651 À 669
26/11/2019 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2020
29/10/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
25/10/2019 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
24/10/2019 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824668 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/10/2019 07:10

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
03/10/2019 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
30/09/2019 15:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/09/2019 17:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/09/2019 09:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/08/19 ÀS PÁGINAS 334/594.
16/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019. Nº de folhas do processo: 2251
09/08/2019 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/08/2019 10:01

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
06/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
24/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/07/2019 DA PÁG. 717 À 762
19/07/2019 16:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2019
19/09/2016 17:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2016 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
16/09/2016 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000995-31.2018.4.01.3811

Conselho Regional de Contabilidade de Mi...

Cleosdete Pedrosa Medeiros

Advogado: Willian Fernando de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0002955-85.2009.4.01.3601

Justica Publica

Edson Carvalho Guimaraes

Advogado: Fransergio Rojas Piovesan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2009 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0003369-06.2001.4.01.3200

Instituto Nacional do Seguro Social

Microsoft Mobile Tecnologia LTDA.

Advogado: Valerio Tancredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003369-06.2001.4.01.3200

Nokia do Brasil Tecnologia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gilberto Neo Dantas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2003 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0012540-56.2007.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Irmandade de Misericordia de Americana

Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junio...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2013 12:45

Exibir Processo