TRF1 - 1034095-96.2022.4.01.3300
1ª instância - 21ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FELICIANO TEIXEIRA DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: LORENA SANTANA DE SOUZA - BA57341-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, APSDJ/SADJ/ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1034095-96.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
25/11/2022 00:22
Juntada de Certidão
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25/11/2022 00:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2022 00:22
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 08:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
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14/11/2022 15:00
Juntada de recurso inominado
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30/10/2022 18:09
Processo devolvido à Secretaria
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30/10/2022 18:09
Juntada de Certidão
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30/10/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/10/2022 18:09
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2022 18:09
Concedida a gratuidade da justiça a FELICIANO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *40.***.*19-91 (AUTOR)
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19/10/2022 08:38
Conclusos para julgamento
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19/10/2022 08:38
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 10:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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18/10/2022 12:34
Juntada de Ata de audiência
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22/09/2022 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
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16/09/2022 15:56
Juntada de petição intercorrente
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13/09/2022 20:42
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 10:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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13/09/2022 20:37
Juntada de Certidão
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13/09/2022 20:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/09/2022 20:37
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 18:18
Processo devolvido à Secretaria
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16/08/2022 18:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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02/08/2022 10:58
Conclusos para julgamento
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26/07/2022 11:21
Juntada de contestação
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01/06/2022 22:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/06/2022 22:19
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 22:06
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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30/05/2022 15:12
Juntada de Informação de Prevenção
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30/05/2022 15:03
Recebido pelo Distribuidor
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30/05/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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