09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: OTACILIO BATISTA DE SOUSA, Advogado do(a) RECORRIDO: POLIANA ASSIS SANDES LIMA - BA33940-A .

O processo nº 1004640-70.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
07/12/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2022 10:18

Juntada de Informação
06/12/2022 16:30

Juntada de contrarrazões
18/11/2022 08:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 19:12

Juntada de Certidão
16/11/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 10:38

Juntada de outras peças
10/08/2022 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 20:49

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 20:49

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 17:10

Conclusos para julgamento
06/07/2022 14:33

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
06/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:32

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:33

Juntada de Ata de audiência
14/05/2022 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.
05/05/2022 08:52

Juntada de outras peças
04/05/2022 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:20

Audiência Conciliação redesignada para 04/07/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
18/03/2022 08:10

Decorrido prazo de OTACILIO BATISTA DE SOUSA em 17/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.
28/02/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 21:01

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 08:30 sala de audiências JEF Juiz substituto Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
18/04/2021 01:45

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 17:56

Conclusos para despacho
13/04/2021 16:05

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2021 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
23/03/2021 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2021 23:59.
13/03/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2021 19:19

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
24/02/2021 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59.
23/02/2021 11:37

Juntada de outras peças
18/02/2021 18:29

Juntada de contestação
10/02/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 23:06

Conclusos para despacho
06/02/2021 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59.
05/02/2021 11:54

Juntada de outras peças
28/01/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 21:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/02/2021 11:25 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
06/08/2020 01:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 19:40

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/06/2020 23:59:59.
16/05/2020 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 10:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2020 15:47

Conclusos para julgamento
27/03/2020 15:28

Juntada de petição intercorrente
26/03/2020 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 19:17

Homologada a Transação
19/03/2020 09:20

Conclusos para julgamento
19/03/2020 02:59

Decorrido prazo de OTACILIO BATISTA DE SOUSA em 18/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 23:27

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2020 23:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2020 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2020 23:59:59.
24/11/2019 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2019 15:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2019 23:48

Juntada de Certidão
04/08/2019 18:24

Juntada de laudo pericial
11/07/2019 13:26

Juntada de apresentação de quesitos
11/07/2019 13:25

Juntada de apresentação de quesitos
05/07/2019 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 12:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
17/06/2019 12:46

Juntada de Informação de Prevenção.
17/06/2019 12:03

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2019 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
02/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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