16/08/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:21

Juntada de recurso inominado
05/08/2023 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:19

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 16:19

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO - CPF: *72.***.*22-91 (AUTOR)
17/07/2023 16:17

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 14:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:08

Juntada de Ata de audiência
17/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 22:54

Juntada de Certidão
02/05/2023 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 22:19

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 14:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/04/2023 11:46

Recebidos os autos
17/04/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta
09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO, Advogado do(a) RECORRENTE: CARINI MARQUES ALVAREZ - BA25803-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1052096-03.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/11/2022 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/11/2022 11:14

Juntada de Informação
05/11/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2022 23:59.
13/10/2022 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:26

Juntada de recurso inominado
13/09/2022 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.
24/08/2022 17:40

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 17:40

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO - CPF: *72.***.*22-91 (AUTOR)
24/08/2022 17:40

Julgado improcedente o pedido
19/08/2022 09:38

Conclusos para decisão
12/08/2022 18:57

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 08:12

Decorrido prazo de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO em 03/05/2022 23:59.
08/04/2022 15:07

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:29

Juntada de Certidão
18/03/2022 08:44

Conclusos para julgamento
03/03/2022 11:13

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 19:03

Juntada de Certidão
22/02/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 16:18

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/09/2021 12:47

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/09/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 13:36

Juntada de laudo pericial
20/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO em 19/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:09

Decorrido prazo de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO em 12/05/2021 23:59.
28/04/2021 11:07

Perícia designada
28/04/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 11:06

Juntada de Certidão
26/04/2021 19:21

Juntada de Certidão
26/04/2021 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2021 20:04

Juntada de termo
22/04/2021 19:52

Juntada de ato ordinatório
22/04/2021 19:40

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:47

Conclusos para decisão
22/04/2021 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 00:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/11/2020 00:43

Juntada de Informação de Prevenção.
09/11/2020 19:33

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2020 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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