TRF1 - 1052096-03.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 11:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/09/2024 09:09
Juntada de Informação
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13/09/2024 09:08
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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13/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.
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12/08/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 22:53
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 22:53
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 22:53
Conhecido o recurso de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO - CPF: *72.***.*22-91 (RECORRENTE) e não-provido
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12/08/2024 09:36
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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12/08/2024 09:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/07/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 11:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/02/2024 10:51
Juntada de petição intercorrente
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30/01/2024 08:30
Conclusos para julgamento
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29/01/2024 21:04
Juntada de petição intercorrente
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18/12/2023 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2023 00:13
Decorrido prazo de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO em 15/12/2023 23:59.
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09/12/2023 16:06
Juntada de embargos de declaração
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25/11/2023 13:28
Juntada de Certidão de julgamento
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25/11/2023 13:11
Juntada de Certidão de julgamento
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21/11/2023 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 00:12
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 00:12
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 00:11
Conhecido o recurso de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO - CPF: *72.***.*22-91 (RECORRENTE) e provido
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16/11/2023 19:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/10/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 07:41
Incluído em pauta para 14/11/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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27/09/2023 14:18
Conclusos para julgamento
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27/09/2023 12:50
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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27/09/2023 12:49
Juntada de Certidão
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27/09/2023 11:57
Recebidos os autos
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27/09/2023 11:57
Juntada de ato ordinatório
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17/04/2023 11:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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17/04/2023 11:46
Juntada de Informação
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17/04/2023 11:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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14/04/2023 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.
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04/04/2023 00:36
Decorrido prazo de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO em 03/04/2023 23:59.
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10/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 13:08
Conhecido o recurso de ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO - CPF: *72.***.*22-91 (RECORRENTE) e provido em parte
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01/03/2023 12:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/02/2023 14:46
Juntada de substabelecimento
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10/02/2023 00:28
Publicado Intimação de pauta em 10/02/2023.
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10/02/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALBERTO PASSOS PERALVA FILHO, Advogado do(a) RECORRENTE: CARINI MARQUES ALVAREZ - BA25803-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1052096-03.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
08/02/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:28
Incluído em pauta para 28/02/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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21/11/2022 14:43
Conclusos para julgamento
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18/11/2022 11:15
Recebidos os autos
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18/11/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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