09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JUVENAL ALVES MOREIRA, Advogados do(a) RECORRENTE: BRENDA DA SILVA MACEDO - BA40519-A, EDSON FERREIRA LIMA - BA15468-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003762-43.2022.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
20/10/2022 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/10/2022 08:55

Juntada de Informação
20/10/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2022 23:59.
30/09/2022 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2022 23:59.
26/08/2022 11:11

Juntada de recurso inominado
24/08/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
24/08/2022 18:40

Julgado improcedente o pedido
24/08/2022 18:38

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:25

Juntada de Ata de audiência
23/08/2022 09:55

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.
20/05/2022 07:30

Juntada de manifestação
19/05/2022 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 21:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 20:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 09:40, sala de audiências JEF Juiz substituto Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
29/04/2022 22:47

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 22:47

Outras Decisões
31/03/2022 13:35

Conclusos para julgamento
31/03/2022 11:50

Juntada de contestação
29/03/2022 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
24/03/2022 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2022 07:44

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2022 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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