09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: 363 - VARA COMUM, ANTONIO JORGE PAULINO FERREIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: ADAILCE SOARES DOS SANTOS - BA64380-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004192-50.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
07/12/2021 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2021 13:42

Juntada de Informação
01/12/2021 16:28

Juntada de contrarrazões
25/11/2021 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:55

Juntada de ato ordinatório
23/11/2021 11:19

Decorrido prazo de 363 - VARA COMUM em 22/11/2021 23:59.
19/11/2021 15:41

Juntada de recurso inominado
05/11/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:35

Juntada de Certidão
04/08/2021 16:23

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2021 17:08

Conclusos para julgamento
17/07/2021 01:50

Decorrido prazo de 363 - VARA COMUM em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PAULINO FERREIRA em 16/07/2021 23:59.
01/07/2021 17:02

Juntada de documentos diversos
01/07/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:47

Juntada de Certidão
17/06/2021 09:50

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 09:49

Outras Decisões
18/04/2021 17:12

Conclusos para julgamento
11/03/2021 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2021 23:59.
05/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 21:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/01/2021 21:51

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2021 18:47

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2021 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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