22/02/2023 16:02

Publicado Citação em 22/02/2023.
18/02/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1055398-40.2020.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra PENALVA FARIAS REPRESENTACOES LTDACNPJ: 03.***.***/0001-27 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº Nº 37914/2019.

VALOR DA DÍVIDA: $4,129.59 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE:CITAÇÃO DO EXECUTADO PENALVA FARIAS REPRESENTACOES LTDACNPJ: 03.***.***/0001-27 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.

Iran Esmeraldo Leite.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 15 de fevereiro de 2023.

P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
16/02/2023 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2023 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2023 13:01

Expedição de Edital.
13/12/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:33

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:30

Juntada de Certidão
03/07/2022 13:12

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2021 08:33

Juntada de diligência
16/08/2021 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 15:19

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 12:03

Conclusos para despacho
05/02/2021 12:23

Expedição de Mandado.
03/12/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 11:04

Juntada de Certidão
30/11/2020 15:03

Conclusos para despacho
30/11/2020 15:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
30/11/2020 15:03

Juntada de Informação de Prevenção.
26/11/2020 13:53

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2020 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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