TRF1 - 0074092-41.2015.4.01.3400

05/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 15:08

Incluído em pauta para 03/11/2022 14:00:00 Plenário.

26/09/2022 09:52

Juntada de Certidão

13/01/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

13/01/2022 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal

13/01/2022 17:11

Juntada de Certidão

08/12/2021 07:02

Juntada de impugnação

06/12/2021 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021 05:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2021 23:59.

04/11/2021 16:41

Juntada de agravo interno

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:47

Proferida decisão interlocutória

27/04/2021 17:30

Conclusos para decisão

27/04/2021 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2021 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

20/04/2021 18:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/04/2021 18:01

Juntada de Certidão

20/04/2021 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2021 19:04

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021 16:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/02/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020 19:30

Juntada de Certidão de processo migrado

29/12/2020 19:30

Juntada de volume

29/12/2020 19:28

Juntada de volume

05/11/2020 11:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/12/2019 10:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 325 - STF (603624), 495 - STF (630898)

10/12/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/11/2019 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/11/2019 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

02/10/2019 09:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019 07:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

08/08/2019 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/08/2019 10:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/12/2018 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2018 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2018 15:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/12/2018 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4627627 CONTRA-RAZOES

03/12/2018 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/11/2018 10:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579489 RECURSO EXTRAORDINARIO

05/10/2018 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/09/2018 13:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/08/2018 ÀS PÁGINAS 897/1349

31/08/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018. Nº de folhas do processo: 340

23/08/2018 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/08/2018 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

20/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

09/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 09/08/2018 DA PÁG.1117 A 1240

06/08/2018 18:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018

16/07/2018 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

13/07/2018 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

13/07/2018 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520155 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/07/2018 13:40

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

29/06/2018 17:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A

22/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2018. Nº de folhas do processo: 330

18/06/2018 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/06/2018 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - COM ACORDÃO

15/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

04/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/05/2018 DA PÁGINA 975 A 1068.

30/04/2018 17:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018

18/12/2017 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

15/12/2017 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

15/12/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES