TRF1 - 1013484-77.2021.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1013484-77.2021.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DURVAL LESSA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.
Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.
Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.
Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.
Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Macapá, data da assinatura eletrônica.
Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular -
22/09/2022 22:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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22/09/2022 18:35
Juntada de Informação
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22/09/2022 00:34
Decorrido prazo de DURVAL LESSA DA SILVA em 21/09/2022 23:59.
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09/09/2022 18:35
Juntada de contrarrazões
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26/08/2022 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 14:21
Juntada de ato ordinatório
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26/08/2022 08:03
Decorrido prazo de DURVAL LESSA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
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22/08/2022 18:24
Juntada de petição intercorrente
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04/08/2022 11:24
Processo devolvido à Secretaria
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04/08/2022 11:24
Juntada de Certidão
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04/08/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2022 11:24
Concedida a gratuidade da justiça a DURVAL LESSA DA SILVA - CPF: *25.***.*50-53 (AUTOR)
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04/08/2022 11:24
Julgado procedente o pedido
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27/05/2022 10:47
Conclusos para julgamento
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29/03/2022 02:47
Decorrido prazo de DURVAL LESSA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
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28/03/2022 10:17
Juntada de réplica
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09/03/2022 09:15
Juntada de Certidão
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09/03/2022 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
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27/10/2021 01:28
Decorrido prazo de DURVAL LESSA DA SILVA em 26/10/2021 23:59.
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19/10/2021 18:28
Juntada de contestação
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29/09/2021 20:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/09/2021 20:57
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2021 20:56
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 13:32
Processo devolvido à Secretaria
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28/09/2021 13:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/09/2021 11:03
Conclusos para decisão
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08/09/2021 11:02
Juntada de Certidão
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08/09/2021 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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08/09/2021 10:16
Juntada de Informação de Prevenção
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07/09/2021 18:59
Recebido pelo Distribuidor
-
07/09/2021 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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