28/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 14:41

Juntada de Informação
28/08/2025 14:41

Transitado em Julgado em 28/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 00:13

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 12:07

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 15:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO Advogado do(a) APELANTE: EZEQUIAS MENDES MACIEL - PA16567-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A O processo nº 1003869-33.2022.4.01.3907 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:47

Retirado de pauta
18/03/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:04

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 14:04

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/11/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
14/11/2023 17:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/11/2023 11:17

Recebidos os autos
10/11/2023 11:17

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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